O vai e vem das regras eleitorais, tradição em anos que antecedem eleições, principalmente para deputados federais e presidente da República, ganhou mais um capítulo. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pelos deputados previa a volta das coligações. Mas, na votação no Senado, os parlamentares decidiram não autorizar o retorno das coligações, que foram retiradas das regras na última Reforma Eleitoral, em 2017.
Como se pode ver, passados apenas quatro anos da última reforma temos nova Reforma Eleitoral, explicitando o jogo de interesses daqueles que vivem da política. Além de ser instrumento para atender jogo de interesses, as indefinições que esse vai e vem causa acabam trazendo insegurança ao processo, deixando a população confusa. Talvez seja esse mesmo o objetivo...
Fato é que em 2017 o Congresso Nacional promoveu uma reforma relativamente grande em que se regulamentou a cláusula de desempenho político dos partidos políticos, a extinção das coligações nas eleições proporcionais e algumas medidas, que de acordo com os legisladores, iriam fortalecer a democracia e lisura do processo eleitoral.
Com a tentativa frustrada de se reeditar as coligações, a PEC estará de volta à Câmara para que os deputados possam digerir as decisões do Senado e decidir se acatam ou não.
Ao final de toda essa novela, o que se espera dessa nova rodada de mudanças é que, de fato, as regras eleitorais se tornem não apenas mais eficientes, principalmente, para que o jogo político se torne mais transparente e mais democrático, garantido dessa forma a participação efetiva do povo nas decisões no Congresso Nacional, mas que impactam diretamente na vida do cidadão que, embora escolha seus representantes, nem sempre é de fato representado.
Portanto, vamos todos nos atentarmos a essas mudanças para garantirmos que, apesar desse faz e desfaz, dessas constantes mudanças, a democracia resista e, ao final, saia ainda mais fortalecida.