Reforma Tributária já!

Editorial / 09/09/2020 - 00h01

A Covid-19, responsável por ceifar milhões de vidas pelo mundo, também devastou economias. A do Brasil, que andava combalida, vai precisar de todos os esforços para se reestruturar. Por isso, a Reforma Tributária que está em debate no Congresso por um sem número de anos é tão fundamental neste momento.

A guerra fiscal que atinge todos os setores da economia levou o país a sofrer de insuficiência econômica. Evitar que o Brasil vá para a UTI é o objetivo dos projetos que tramitam no Congresso - três ao todo. Cada um deles propõe um caminho, mas todos têm em comum o fim dos incontáveis impostos que, em regra geral, promovem a bitributação de produtos e serviços. Em comum também está posto nos projetos o desejo de criação de, no máximo, dois impostos. Mas se Câmara, Senado e governo federal convergem em alguns pontos, as divergências provocam o alongamento dos debates, deixando o paciente Brasil ainda mais extenuado.

De forma simplificada, vê-se que o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, é ponto pacífico entre as duas Casas legislativas, e até mesmo ponto pacífico nas negociações com o governo, onde recebe o nome de CBS, a quantidade de impostos a serem extintos diverge. Enquanto o Senado acaba com os nove grandes impostos existentes e cria o IBS, amplo que incidiria sobre 99,99% de produtos, bens, serviços e direitos, e um segundo imposto que incidiria apenas sobre cigarros e bebidas, a Câmara extingue cinco dos grandes impostos, criando também o IBS para ocupar o lugar dos cinco. Já o governo acaba com apenas dois impostos e cria o CBS, com uma alíquota de 12%. 

A discussão, sem dúvida, é mais ampla e mais profunda do que está posta aqui, já que traz consequências diversas. Mas o que é simples, é entender que o momento exige celeridade de decisões, exige consciência e, claro, vai exigir sacrifícios. Espera-se, no entanto, que os sacrifícios não entrem, mais uma vez, apenas e tão somente para a conta do cidadão, que assim como o país, encontra-se exaurido em suas forças, tantas foram as vezes que tem precisado se reinventar e renascer das cinzas.
 
 
 

 

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