O que seria possível fazer com mais de R$ 78 milhões em uma cidade? Será que esse dinheiro resultaria em melhorias na saúde e na educação? Com certeza, não é mesmo? Qualquer recurso público, quando bem aplicado, pode gerar muitos benefícios para a população.
Postos de saúde mais bem equipados, mais equipes de saúde da família que possam trabalhar com a prevenção e acompanhar de perto as pessoas, mais médicos e profissionais disponíveis nas unidades de saúde.
Na educação, escolas com boa estrutura, com bibliotecas ricas em acervo, merenda saborosa e nutritiva e professores bem remunerados. Isso só para falar em pontos básicos.
Mas e quando um volume de recursos como esse não chega às áreas para as quais deveria? O que acontece? Quem sofre as consequências?
E é isso o que a população de Montes Claros vem sentindo nos últimos anos: destinação de recursos para saúde e educação abaixo do que determina a lei.
Vamos esclarecer: a legislação estabeleceu limites mínimos para os municípios aplicarem nessas áreas – 25% para educação e 15% para a saúde. Acredita-se que prefeitos que investem pelo menos esse percentual obrigatório consegue oferecer serviços minimamente dignos à população.
Mas, em 2017 e 2018, Montes Claros ficou bem longe dessa regra, principalmente na saúde. Segundo levantamento de vereadores enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas metade dos 15% foram para a saúde. Mas, para esconder essa falha, o município praticou a chamada “pedalada fiscal” que, de forma curta e grossa, quer dizer que os números da contabilidade foram fraudados.
A denúncia foi feita e reconhecida pelo TCE, que agora determinou que o prefeito apresente os documentos originais, válidos antes da fraude. E outra pergunta não quer calar? Para onde foram os R$ 78 milhões? Espera-se a resposta.