Combustível esperança

Editorial / 15/10/2021 - 00h01

A votação na Câmara dos Deputados que torna fixo pelo período de 12 meses o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) se tornou combustível para alimentar a esperança de dias melhores no brasileiro. Isso porque o preço do combustível impacta diretamente em toda a cadeia econômica, determinando, principalmente, o preço da cesta básica, já que o transporte no Brasil é feito, essencialmente, por estradas. Nos últimos meses, esse tem sido o principal fator a desestruturar o orçamento do cidadão. Não há planejamento possível quando as altas são constantes e nada é feito para aliviar o bolso.

A fixação do valor do ICMS é, portanto, uma tentativa de fazer a inflação voltar aos trilhos da normalidade - ou mesmo do aceitável. Especialistas acreditam em uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do álcool e de 3,7% no preço do óleo diesel, visto que mesmo acontecendo variação do preço do combustível, em função de “n” variantes dos mercados interno e externo, ele permanecerá o mesmo. 

Ainda não se sabe como os governos estaduais agirão quando a nova lei entrar em vigor. Espera-se deles bom senso e, sobretudo, compaixão pelo cidadão, que já não sabe mais o que fazer para que no orçamento caiba as suas necessidades. Isso porque a lei não mexe na autonomia dos estados. É torcer então, para que eles não joguem o ICMS nas alturas, como forma de compensar a impossibilidade de mudança do valor ao longo de 12 meses. Esse, sem dúvida, será um determinador, que pode fazer com que a previsão dos especialistas não se concretize. Levando-se em conta que o ICMS representa 70% do valor final da gasolina, por exemplo, essa conta pode não fechar e embora exista uma nova lei, ela já nascerá ineficiente. O medo dos parlamentares, de desagradar Governadores e lideranças políticas, como prefeitos, é o principal obstáculo para uma lei mais dura, que proteja o cidadão e traga, efetivamente, alívio para o bolso do cidadão. Mas, até prova em contrário, a nova lei pode ser prenúncio, sim, de dias melhores.

 

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