Vetos derrubados

Direto de Brasília / 05/04/2018 - 01h19

Em sessão no plenário na última terça-feira, o Congresso Nacional derrubou todos os vetos presidenciais à lei 13.606/2018, que concede desconto nas dívidas previdenciárias de produtores rurais e permite o alongamento dos débitos de agricultores familiares. Os parlamentares mantiveram o projeto do chamado Refis Rural por 360 votos a dois na Câmara, e 50 favoráveis e um contrário no Senado. As lideranças de todas as bancadas na Câmara e no Senado orientaram a derrubada do veto, com exceção do partido Rede Sustentabilidade.
 
Benefícios
O fim dos vetos representa a redução da alíquota de contribuição do Funrural de pessoa jurídica de 2,5% para 1,7%; perdão de 100% das multas referentes às contribuições retroativas do Funrural após decisão do STF, que considerou constitucional a cobrança; descontos para renegociação ou quitação de dívidas com bancos federais, em especial o Banco do Brasil, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Sudene e da Sudam; descontos para quitação de dívidas de cooperativa de crédito rural junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros benefícios. 
 
Protesto anti-Lula 
Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir a prisão de condenados em segunda instância, manifestantes ocuparam a Esplanada dos Ministérios pedindo a prisão do ex-presidente Lula. O protesto começou no fim da tarde, debaixo de chuva, como uma forma de incentivar o julgamento do Supremo Tribunal Federal. Segundo a Polícia Militar, 1.500 manifestantes participaram da manifestação. 
 
Protesto pró-Lula 
Na rodoviária do Plano Piloto, um ato reuniu manifestantes pró-Lula que protestaram a favor do habeas corpus preventivo do ex-presidente. Membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Frente Brasil Popular, do PT-DF e do Mulheres com o Lula pela Democracia entregaram panfletos na parte central da rodoviária. O ato foi interrompido por um temporal que atingiu o Distrito Federal no início da noite. 
 
Transfobia
Uma transexual de 28 anos foi agredida a pauladas e golpes de cadeira por pelo menos quatro pessoas em uma lanchonete em Taguatinga Norte, no Distrito Federal, na madrugada do domingo de Páscoa. Imagens das câmeras de segurança mostram a violenta agressão e nenhum dos funcionários e clientes da lanchonete se dispuseram a intervir ou socorrer a vítima após as agressões.

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