Reforma política

Conversa Inteligente / 06/05/2021 - 00h49

Começa a ser discutida na Câmara Federal a PEC da Reforma Política que, entre outras coisas, vai debater a volta do financiamento privado para a campanha eleitoral de 2022. O valor poderia ser doado a um só candidato ou partido. O teto estaria entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão por empresa. 

Showmício
A proposta nas regras da eleição do próximo ano também engloba a destinação de 30% do Fundo Eleitoral a mulheres e a liberação de showmícios, com artistas divulgando o candidato, proibido pela Justiça Eleitoral desde 2006.
 
Pressa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al), pretende acelerar a comissão para que a nova lei possa ser usufruída pelos candidatos nas eleições de 2022.
 
Mineiro 
Por unanimidade, o deputado mineiro Luís Tibé (Avante-MG) foi eleito presidente da Comissão da Reforma Política na Câmara dos Deputados. 
 
Discussão
Incorporar no debate a criação do distritão (sistema em que são eleitos os mais votados nos estados para o Congresso, independentemente do desempenho dos partidos nas urnas), o fim da reeleição para presidente da República e o aumento do mandato de cargos políticos de 4 para 5 anos. 
 
Distritão 
O modelo distritão estabelece que vence de fato a eleição quem tiver o maior número de votos.
 
Contrários 
Partidos como o MDB, PSD, PSDB, não são contra a proposta do distritão. Parte da esquerda, como PT e Psol, também. 
 
Prazo
A comissão terá até 40 sessões para emitir um parecer. Em seguida, a PEC precisa ser votada em dois turnos nos plenários da Câmara e do Senado.

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