O cadastro positivo foi implementado no Brasil em 2011, servindo como um banco de dados inverso ao cadastro dos maus pagadores. De forma geral, é um banco de dados que contém informações com o histórico de pagamentos de financiamentos e dívidas das pessoas que não deixam que suas contas atrasem e que não se caracterizam como maus pagadores. Atualmente, a entrada no cadastro é voluntária. A Câmara dos Deputados quer mudar isso e aprovou, em maio, o texto base do projeto que muda as regras para incluir consumidores no chamado cadastro positivo.
Prioridade
Os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os habeas corpus e mandados de segurança. A medida vigora até 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018.
Corda bamba
Apesar de negar, o pré-candidato ao governo de Minas Rodrigo Pacheco (DEM) sofreu um impacto com a adesão nacional do seu partido no blocão de apoio à pré-candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. A adesão pode influenciar na decisão de trocar a disputa pelo o governo do Estado por uma candidatura ao Senado, no grupo de Antonio Anastasia. Pacheco nega que exista esta possibilidade.
Câmara Federal
Apesar de bem citado para disputar o Senado, o senador Aécio Neves (PSDB) teria desistido de disputar a reeleição, de olho agora na candidatura a deputado federal.
Devolução
Segurados que entraram na Justiça e conseguiram a “desaposentação” podem ter que devolver o dinheiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a Advogacia-Geral da União (AGU), apenas quem recebeu o benefício após decisões provisórias (tutela antecipada) irá, eventualmente, a depender de decisão judicial, devolver. Já aqueles que receberam valores em decisão judicial transitada em julgado (ações já concluídas) não precisarão devolver valores, mas poderão ter seu benefício revisto, disse a AGU.
Haja cadeia
O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, apresentou diagnóstico sobre o Sistema Prisional Brasileiro. De acordo com os dados, a expectativa é de que a população carcerária brasileira seja de 841,8 mil ao final de 2018 e que chegue a 2025 a 1,47 milhões de presos.
Vice de Alckmin?
Indicado pelas lideranças do Centrão como possível vice do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), o empresário Josué Alencar (PR-MG) ainda não confirmou se aceita.