Com críticas à politização em torno da vacina e das medidas de combate à Covid-19, a comissão do Congresso que fiscaliza as ações da União durante a pandemia conclui, no parecer final, que o Brasil ainda segue sem um plano nacional de vacinação, apesar de o governo “ter divulgado algumas informações gerais”. No relatório, o colegiado também cobra do Ministério da Saúde transparência na divulgação das taxas de ocupação de leitos públicos de UTI. Os parlamentares verificaram que o Painel de Leitos e Insumos apresenta apenas o número total e suas especialidades, “não mostrando, ainda, dados quanto às taxas de ocupação por unidade da Federação”.
Recomendação
Entre as recomendações ao Ministério da Saúde, o relatório sublinha que o debate sobre a vacina e as medidas de combate à Covid-19 “deve ser pautado, estritamente, por informações técnicas e científicas”.
MEC
Com relação à área da educação, o parecer aponta a falta de coordenação nacional. “Parece não haver um órgão oficial que tenha consolidado as informações sobre as atividades não presenciais, a situação da conectividade dos alunos e professores”, resume o texto aprovado pela comissão.
Visita íntima
Deputados e senadores estudam medidas para barrar a decisão do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que autoriza visitas íntimas e relacionamento afetivo entre adolescentes privados de liberdade.
Repúdio
Para a deputada Rose Modesto (PSDB-MS), o conselho teria a função de proteger crianças e adolescentes vítimas de violência e não o contrário. Jerônimo Goergen, do PP gaúcho, assinala: “Isso precisa ser revisto”.
Articulação
Caciques do MDB e PP costuram uma articulação casada no Congresso Nacional. Pelas conversas, o MDB abriria mão da candidatura própria na Câmara para assegurar os votos dos progressistas no Senado.
Bloco
O presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), no entanto, mantém a intenção de sair candidato pelo bloco de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, que conta com o apoio de 11 legendas.
Quem?
Candidato do Palácio do Planalto, Arthur Lira (PP-AL) tem minimizado o anúncio do apoio do bloco de esquerda à candidatura bancada pelo presidente da Câmara. “Quem é o candidato do Rodrigo Maia?”, provoca.
Na mesa
Maior bancada da Câmara, o PT, com 54 deputados, insiste para que o candidato apoiado por Maia seja um nome do bloco de esquerda. Há resistência na bancada às eventuais candidaturas de Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Indígenas
A Funai gastou apenas 52% dos recursos – mais de R$ 41 milhões – para enfrentamento da Covid entre indígenas. Conforme levantamento inédito do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o baixo índice de investimentos mostra a fragilização da política indigenista, “esvaziada de pessoal e corpo técnico”.
Óbitos
O novo coronavírus já atingiu diretamente mais da metade dos 305 povos indígenas que vivem no Brasil. O Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena registrou 41.250 infectados e 889 óbitos.
Indústria
O nível de atividade do setor da construção registrou desempenho positivo em novembro. No entanto, há três meses o indicador vem assinalando patamar menos intenso. Pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostra que a utilização da Capacidade Operacional atingiu 63% – maior nível desde dezembro de 2014.