O Palácio do Planalto recorre à principal moeda de troca por votos para tentar aprovar a reforma da Previdência. Já liberou, em 2018, mais de R$ 7,3 milhões em emendas para deputados federais. Para senadores, o valor liberado nos últimos 23 dias foi de pouco mais de R$ 651 mil. Entre os deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), figura no topo do ranking de emendas liberadas: R$ 759,5 mil.
Calote
Segue parado, há quase uma década, na Câmara, o projeto de lei que visa acelerar a cobrança de todas as dívidas com a União (PL 5080/2009), incluindo as empresas que devem quase R$ 450 bilhões à Previdência.
Cobrança
No texto da proposta do Executivo – assinado pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega – chamam a atenção os dados daquela época: um processo de cobrança levava 16 anos, em média, para ser concluído, e a dívida total de empresas com a União, incluindo a Previdência, chegava a R$ 900 bilhões.
Vetos
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária definiram como prioridade para fevereiro, após o recesso parlamentar, a derrubada dos 24 vetos do presidente Temer à lei que anistia e parcela débitos dos produtores rurais.
Refis rural
Na justificativa dos vetos, Temer apontou que vários dispositivos do projeto “não têm previsão orçamentária e prejudicariam a Previdência Social”. O presidente da Frente, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), diz que “este Refis é a alternativa para o produtor; aquele que não quiser aderir pode continuar brigando na Justiça”.
Educação 1
A Educar Holding concede este ano, pela primeira vez, prêmio para os professores do Alub (DF) que desenvolveram os melhores projetos pedagógicos na rede. Foram selecionados 11 docentes.
Educação 2
Até 2 de fevereiro, 19.400 livros serão doados pelo Ministério da Educação (MEC) para 40 unidades prisionais brasileiras. Ainda é pouco: Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça, mostra que apenas 13% da população carcerária brasileira estuda ou realiza algum tipo de atividade educacional sob custódia do estado.
Devida apuração
A OAB de Goiás emitiu nota oficial na qual cobra “devida apuração” do assassinato do jornalista e radialista Jefferson Pureza, em Edealina. Entidade diz “externar preocupação sobre o crime que pode estar relacionado à restrição da liberdade de imprensa e retaliação às críticas ao poder político local”.
Farpas
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, “atropelou” a Executiva do partido ao manifestar, por meio de nota, apoio ao ex-presidente Lula. A demora do anúncio oficial do partido saiu na véspera do julgamento, depois de dias de trocas de farpas internas entre os filiados.
Ponto Final
“Julgamento de Lula é fraude que ficará tatuada na história”
Do ex-presidente da OAB, Marcelo Lavenère