O plenário da Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou lotada, na quarta-feira, de juízes, advogados e políticos – que pretendem voltar semana que vem. Todos ansiosos à espera da aprovação do PL 5919/2019, com relatoria favorável do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), para a criação de mais um Tribunal Regional Federal. O TRF6 pretende atender o Estado de Minas Gerais (reduto do relator). Minas, hoje, compõe o TRF1, com atuação em 14 estados. A criação do novo tribunal, com forte lobby junto ao Congresso, visa destravar as pautas do TRF1, porém, ao custo de centenas de milhões de reais aos cofres públicos – com nova sede, estrutura, carreiras e contratação de servidores. O grupo saiu frustrado da CCJ. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu vista. Só falta os juízes entrarem de toga e malhete na Comissão para pressionar.
Mais esse
Há um outro PL, o 5977, em tramitação na Câmara dos Deputados. É o que torna permanentes na carreira, em tribunais federais, os juízes substitutos. Mais custos.
Caíram todos
O lobby judicial é antigo. Em junho de 2013, o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), promulgou PEC que criava mais quatro TRFs – em Minas, Amazonas, Paraná (seu reduto eleitoral) e Bahia.
Memória
Mas o presidente do STF, Joaquim Barbosa, um mês depois, suspendeu o ato legislativo, atendendo à ADI da Associação Nacional dos Procuradores Federais. Na ação, alegaram que só o Supremo pode autorizar. Esse novo TRF6 de Minas ainda tem este desafio extra.
Alerta!
Vejam como a Lei da Ficha Limpa vai sendo afrouxada com projetos pontuais e sem alarde. Avançou na quarta-feira, com relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), projeto que derruba a pena de inelegibilidade para gestores públicos punidos apenas com multa pela Justiça Eleitoral. O projeto vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A conferir.
Pais do monstrengo
O PLP 9/21 beneficia, por exemplo, políticos ou gestores públicos que tiveram contas reprovadas por tribunais. A proposta nasceu nas mãos de um deputado de baixo clero, Lucio Mosquini (MDB-RO), e caiu no gosto de uma turma que adora se livrar da Justiça. O projeto foi aprovado em plenário por 49 votos a favor e 24 contra.
Radiografia do INSS
O INSS recebe mais de 800 mil pedidos de benefícios por mês. E faltam servidores especializados para análise. Falta também concurso para suprir os mais de 10 mil que se aposentaram nos últimos anos. O órgão fechou acordo com o Ministério Público e a Defensoria Pública, homologado pelo Supremo, para definir prazos que não havia antes.
Lula & Luiza
O ex-presidente Lula da Silva indicou que a empresária Luiza Trajano é uma potencial vice para sua chapa presidencial na disputa do ano que vem. As declarações de Lula no artigo escrito para a revista Time, na qual ela aparece como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, evidenciam uma proposta sócio-política.
Ficha limpa
Lula agora espera reação do mercado e partidos. Ela é a vice perfeita pra ele: sem escândalos na ficha, imagem de mulher guerreira, com trajetória de sucesso, ponte para o mercado e o voto feminino & LGBTQ. E, óbvio, assim como foi José Alencar (Coteminas), uma apoiadora financeira da campanha.
Lupa na praça
O filho de Luíza Trajano, aliás, já até investiu há meses na aquisição de uma empresa de pesquisas nacionais que podem ajudar o PT a radiografar a praça e ter um termômetro eleitoral popular.
Russão voador
O Antonov, maior avião do mundo, pousou ontem no Aeroporto do Confins, em Belo Horizonte. O aparelho, aliás, virou habitué nas pistas do Brasil, atendendo a demandas variadas de importadoras.
Riscos
Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneras são mais vulneráveis ao suicídio, na visão da população brasileira. Dos 2.055 entrevistados, 65% concordaram com a afirmativa em pesquisa do Datafolha para a campanha do Setembro Amarelo da Abrata e da Viatris de prevenção ao suicídio.