Mariana x BHP

29/07/2021 às 07:13.
Atualizado em 05/12/2021 às 05:32

Ganhou uma inédita sobrevida no Judiciário da Grã-Bretanha o processo em que a poderosa mineradora britânica BHP – que controla a Samarco no Brasil – é processada por vítimas e parentes de mortos do crime ambiental em Mariana (MG), atingidas pela lama da barragem rompida da mineradora em 2015. A ação contra a mineradora havia sido rejeitada no ano passado em decisão monocrática, mas, em uma sentença publicada na terça-feira, a Corte de Apelação acolheu pedido da defesa das vítimas e vai analisar o caso. A BHP é processada para pagar £5 bilhões (mais de R$ 30 bilhões) em indenizações por danos causados a 200 mil indivíduos, 25 administrações municipais, 530 empresas, uma arquidiocese católica e membros da comunidade indígena Krenak. A assessoria da Samarco informou que a empresa não vai comentar.

19 mortos
Na época do rompimento da Barragem de Fundão, uma onda de lodo tóxico destruiu comunidades, devastou o rio Doce no trecho de Minas até a foz no mar do ES.
 
Compensação
A defesa da BHP alega que há ações em curso na Justiça do Brasil, em diferentes comarcas, individuais e coletivas, inclusive acordo já fechado com o Ministério Público que criou um fundo financeiro para compensação e indenizações.
 
Mas...
... As vítimas, no entanto, têm alegado pouco ou nenhum avanço neste sentido.
 
Juridiquês
Em nota, a BHP informa que: “está ciente da decisão” mas que esta não reverte o julgamento que, segundo a mineradora, extinguiu a ação.
 
Faltou...
Uma live organizada por um grande jornal no dia 14 foi palco de debate sobre fraudes no setor de óleo e gás. Havia representantes do governo, presidentes de grandes empresas, advogados de bancas famosas e até pesquisadora. O cenário seria perfeito se não fosse por um detalhe: deixaram de avançar nas discussões sobre uma fraude gigantesca, praticada às claras e que foi objeto de reportagem do jornal O Dia no Rio.
 
...o principal
Grandes distribuidoras forjam remessas de combustíveis para postos em Minas Gerais e Espírito Santo (estados onde a alíquota do ICMS é mais baixa), mas os produtos são vendidos, de fato, no Rio de Janeiro, causando prejuízo milionário aos cofres do Estado.
 
Mistérios
Sobre o caso da agressão à deputada Joice Hasselmann, é curioso ver a inépcia da Polícia Civil que não tomou iniciativa de abrir inquérito sem precisar ser provocada. Curioso também que a deputada só tenha procurado a polícia dias depois.
 
Virou moda
O comando da PM de São Paulo foi oficiado em carta por Carlos Alberto Maciel, presidente da Sociedade Veteranos de 32, que há movimentos – pelo menos nas redes sociais – de “terroristas” que pretendem incendiar o Monumento ao Soldado Constitucionalista. A entidade pediu atenção redobrada, em prol da Memória histórica.
 
Tô aqui não
O novo ministro do Meio Ambiente, cria do demitido Ricardo Salles, é tão afinado com os madeireiros e ruralistas quanto o antecessor. E pior. Não quer papo com imprensa.
 
Tchau, Piri
O embaixador Sérgio Amaral vendeu sua casa colonial em Pirenópolis. Tem valor histórico cultural e político: já recebeu para hospedagem o então presidente FHC.
  
Atenção
Não se enganem os brasileiros pequenos e médios investidores sobre a alta dos preços no mercado para bens móveis e imóveis. O que se diz na praça ser valorização na pandemia é, na verdade, inflação. Basta dar um pulo no supermercado.

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