Levante pela sobrevivência

Coluna Esplanada / 20/10/2020 - 00h01

Não bastasse o pior momento político-social-econômico de sua história, o Estado do Rio de Janeiro depara-se com um julgamento vindouro da validade de uma liminar no Supremo Tribunal Federal que pode lhe tirar mais de R$ 55 bilhões por ano do caixa – que já está vazio com o regime de recuperação fiscal junto à União, que suspendeu cobranças bilionárias. De um lado, DF e 23 estados da federação aguardam a validação na Corte da Lei de Redistribuição dos Royalties de exploração do petróleo (que abrange contratos vigentes), aprovada no Congresso em 2013 e promulgada pela presidente Dilma Rousseff. A lei dá nova distribuição de valores para Estados, municípios e União. De outro, os maiores estados produtores, como Rio, Espírito Santo e São Paulo, que desejam manter a regra de décadas por sobrevivência no caixa comprometido. Um movimento político suprapartidário capitaneado pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), começa para tentar adiar a decisão no STF e o Estado ganhar tempo para buscar soluções.

Frentão
Ceciliano articulou com sua equipe nas últimas semanas, e iria reunir ontem as bancadas federal e estadual para o debate. Importantes empresários se unem ao esforço.
 
Dinheiro contado
A nova lei dá igualdade de repasses, mas praticamente quebra o Estado do Rio, que conta há anos com o dinheiro para pagamentos, programas sociais e até a Previdência.
 
A liminar
Em 2013, prevendo o tamanho da encrenca, a ministra Cármen Lúcia deu a canetada em liminar suspendendo a lei. O presidente Luiz Fux marcou análise para dia 3 de dezembro, em plenário.
 
Inexperiência
Empresário do ramo de Shopping Center no Recife e dono do Jornal de Comércio, João Carlos Paes Mendonça, mostra preocupação com a quantidade de palafitas, a pobreza, os esgotos, a falta de água nos morros. E surpreso com a total inexperiência de candidatos à prefeitura como a principal dificuldade para a capital superar suas desigualdades.
 
Parou no tempo
Numa alusão às três séries do Campeonato Brasileiro, disse que a cidade está parada há 20 anos. Sempre ocupou a Série A, infelizmente pulou para B e hoje está na C, perdendo espaço e a hegemonia no Nordeste para Salvador e Fortaleza.
 
Paz no plenário?
Sabiamente, o ministro Luiz Fux telefonou para os colegas de toga do STF. Não quer começar seus dois anos no cargo com picuinhas ou desconfiança dos pares.

Tratorando
Irmão do presidente Jair Bolsonaro, Renato Bolsonaro, que mora no interior paulista, estreou como cabo eleitoral. Num vídeo ao lado do amigo do Juninho do Trator, pede votos para a esposa dele candidata a vereadora, Helena Quênia, em Curimatá (PI).
 
Ocaso
O ostracismo de Dilma Rousseff é tamanho que até a amiga do partido aliado, Manuela D’Ávila (PCdoB), que lidera para a Prefeitura de Porto Alegre (onde ambas residem), a quer longe da campanha.
 
Portas abertas
Já não basta o aperto nos aviões lotados, com companhias vendendo todos os assentos, sem distanciamento, leitora da Coluna não viu um medidor de temperatura nos acessos do embarque do Aeroporto de Confins, em BH, na última sexta-feira à tarde.
 
Alô, MP
O Ministério Público do Estado no Maranhão teve de ser acionado pela Coluna porque o governo perdeu a mão na Lei de Acesso à Informação. Desdém dá nisso.
 
Memória
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos avalia homenagear Sandra Cavalcante, 93 anos, que na década de 70 idealizou a pasta para o governo federal.
 
Pioneira
Vereadora, deputada estadual e federal, Sandra Cavalcante foi a primeira presidente do BNH, autora da Lei do Inquilinato, da Lei de Diretrizes e Base da Educação e idealizadora do Dia das Mães. Foi secretária do ex-governador Carlos Lacerda no Palácio Guanabara, e no cargo promoveu a remoção de favelas criando os bairros Cidade de Deus, Vila Kennedy e Vila Nova Aliança.

 

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