Lambança Judicial

Coluna Esplanada / 10/07/2018 - 08h38

O habeas corpus para Lula da Silva concedido em decisão liminar monocrática ontem pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF 4, causou uma lambança judicial que conotou claro favorecimento ao Partido dos Trabalhadores e ao detento condenado. Favreto será alvo da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça em ação que será impetrada esta semana por grupo de advogados em Brasília, capitaneados por Paulo Fernando Melo. Outras ações podem surgir contra o juiz país adentro. Favreto é um ex-petista de carteirinha, atropelou decisão de turma do próprio TRF e passou por cima da Resolução 71 do CNJ, Artº 1, Parágrafo 1, que crava que plantonista não relacionado a um processo não tem competência para o assunto em questão.

Laços 
A Coluna deu em primeira mão no Twitter a ligação do desembargador com o PT. Ele foi secretário do Governo Lula da tentativa de projeto de Reforma do Judiciário.
 
De casa
A defesa de Lula, em um recurso, chegou a citar um Voto Vista de Favreto contra relator do processo no caso do tríplex, em que o desembargador defende o petista. Estão nos links https://bit.ly/2df1cOD (recurso) e https://bit.ly/2uedc9x (voto vista)
 
Quê é isso, doutor? 
Estranha insistência do desembargador: HC domingo, com soltura imediata, em recesso judiciário, sem que plenários de Cortes possam avaliar caso a ação chegue a Brasília. 
 
Madrinha
Com o quiprocó jurídico, gente graúda de Brasília alertou que o Quinto Constitucional para vagas nas cortes deve acabar. Favreto foi indicado por Dilma ao TRF.
 
Toffoli & Dirceu
Uma procuração do então presidente do PT, José Dirceu, dando poderes de representatividade jurídica ao jovem advogado Antonio Dias Toffoli (veja no site) circula em mãos em Brasília. Data de 10 de junho de 1999, há exatos 19 anos. Dirceu foi padrinho de Toffoli para sua indicação ao STF como ministro anos depois. 
 
Por regra...
Neste caso, reza a praxe que o ministro deveria se dizer impedido de julgar quaisquer ações referentes a Dirceu na Corte Suprema, como o habeas corpus que o libertou semana passada. Dirceu é condenado na Lava Jato. 
 
Mérito 1
O diplomata Manuel Montenegro será o novo embaixador do Brasil no Azerbaijão. Ele era Conselheiro na Embaixada na Bolívia, quando houve a fuga do ex-senador Roger Molina para o Brasil, ajudado por grupo interno.
 
Mérito 2
Além de Montenegro, dois diplomatas egressos do grupo de La Paz também ganharam notoriedade. Eduardo Saboia - principal articulador da fuga - seguirá para o Japão em 2019, e Marcel Biato está em Viena, Áustria.
 
Gooood life
Lembram do Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro delator da Lava Jato, livre e ainda milionário em Fortaleza? Vai bem, e o filho também. O herdeiro Expedito Machado (o Dito) apareceu nos EUA ganhando uma rodada de poker, televisionada, no ‘Main Event Super Poker’. Veja vídeo no site da Coluna.

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