Conflito federativo

11/12/2020 às 00:04.
Atualizado em 27/10/2021 às 05:16

Prefeitos de todo o país temem o que chamam de “conflito federativo” diante da indefinição do governo federal sobre o planejamento da imunização dos brasileiros contra a Covid-19. Eles lembram que, como em todas as campanhas de vacinação, cabe aos prefeitos a logística, armazenagem, distribuição e aplicação. As entidades que representam os gestores municipais dizem esperar do governo e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mais clareza na estratégia nacional de imunização.

Regras
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, cobra regras claras do que vai ser fornecido, como vai ser fornecido e quando vai ser fornecido. “Porque se não for, a gente compra”, afirma.
 
Vizinhos
Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, não faz o menor sentido um município ou um Estado ter a imunização e a população vizinha ficar exposta ao vírus. “Não pode acontecer uma diferença de tratamento entre a população”.
 
Estoque
Líder do Cidadania na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (SP) questiona o ministro Pazuello (Saúde), em requerimento, sobre o nível do estoque de seringas, luvas e equipamentos como freezer e caixas térmicas. “Estes itens são essenciais para dar início às campanhas”, justifica.
 
Vazamento
A Polícia Federal diz à Coluna que não pode dar detalhes sobre as investigações do vazamento de óleo no litoral brasileiro. Nem informa quando a apuração será concluída. Registramos aqui, ontem, que há mais de um ano e quatro meses, as investigações – da PF e da Marinha – se arrastam sem conclusão sobre responsáveis.
 
Compromissos
Em troca do apoio aos candidatos aliados que vão disputar os comandos da Câmara e do Senado, o Planalto vai cobrar dois compromissos: pautar Medidas Provisórias para que não vençam e retomar o debate de projetos da pauta conservadora.
 
MPs 
Em comparação com os quatro últimos presidentes, Bolsonaro é o que mais edita Medidas Provisórias (MPs). Contudo, apenas 56 das 119 medidas encaminhadas ao Congresso, até agora, foram convertidas em lei. As demais caducaram, por falta de articulação.
 
Ficha Limpa 
A possibilidade de mudanças da Lei da Ficha Limpa, suscitada pelo candidato Artur Lira (PP-AL) em troca de apoio da oposição na Câmara, provocou reação do movimento que encabeçou o projeto de iniciativa popular contra a corrupção.
 
Barganha
Além de classificar a proposta como “barganha”, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) afirma que a Lei conquistada com a mobilização da sociedade não será “manietada por iniciativa de alguns parlamentares”.
 
Mais um
Com a queda do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o presidente Jair Bolsonaro já soma 15 mudanças no seu ministério. A demissão de Álvaro ocorre em meio à possível reforma ministerial para acomodar aliados do Centrão e garantir apoio aos candidatos alinhados ao Planalto nas disputas dos comandos da Câmara e do Senado.
 
Dunas 
O Ministério Público Federal denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, o ex-presidente da Construtora OAS, Léo Pinheiro, e outros oito acusados pelo esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.
 
Em alta
Em novembro, a produção nacional de veículos cresceu 4,7% na comparação com 2019. Conforme a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram 238,2 mil automóveis fabricados – aumento de 0,7% em relação a outubro deste ano.

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