Clima político

Coluna Esplanada / 17/01/2020 - 07h00

A articulação política do Palácio do Planalto intensificou nos últimos dias as conversas com parlamentares aliados para avaliar como está o clima político antes do envio da reforma administrativa, em fevereiro, na volta do recesso do Congresso. A proposta, que entre outros pontos altera carreiras e salários de servidores, seria enviada no fim de 2018, mas o Planalto recuou por dois motivos: resistência de parlamentares, inclusive aliados, e o risco de protestos de servidores. 

18 de março
Além da reforma administrativa, entidades já agendaram para o dia 18 de março mobilizações contra o Plano Mais Brasil, conjunto de propostas do governo em tramitação no Congresso. 
 
Salários 
Uma das medidas do Plano, a PEC Emergencial autoriza a redução de jornada e salário de servidores públicos em situações de aperto fiscal. 
 
PSL com PSB 
Agora desafeto do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), tem se reaproximado do PSB, partido que comanda o governo e a prefeitura do Estado. A ex-legenda bolsonarista poderá apoiar a candidatura do deputado João Campos.
 
Receita 
A redução de benefícios tributários diminuiria as despesas da União e traria ganhos de receita significativos. É o que aponta o relatório de acompanhamento fiscal do Instituto Fiscal Independente (IFI), vinculado ao Senado. 
 
Renúncia 
O documento cita que a renúncia de receitas com incentivos tributários será de 4,34% do PIB, em 2020 – 21,78% da arrecadação federal. “Trata-se de 1% do PIB a mais do que o vigente em meados da década passada”, compara o IFI antes de acrescentar: “Esses benefícios não se submeteram ou se submetem a algum tipo de avaliação”. 
 
Integração
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, afirmou ao presidente Bolsonaro que as obras da Ponte da Integração estão em ritmo adiantado e que o cronograma de três anos, inicialmente previsto para a conclusão da ligação, pode ser antecipado. 
 
Aliança 
A oposição vai pedir providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender, em todo o país, o “apoio ilegal” de Cartórios de Notas à filiação de membros do partido Aliança, que está sendo criado por Jair Bolsonaro. 
 
Colégio
O Colégio Notarial do Brasil (a entidade nacional dos cartórios), segundo os oposicionistas, teria orientado todos os cartórios do país a fornecer aos eleitores fichas de filiação do partido Aliança. 
 
Câmaras 
A União Nacional dos Vereadores (UVB) realiza, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro Nacional de Presidentes, Mesas-Diretoras, Vereadores e Assessores de Câmaras.

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