O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa vai se filiar ao PSB até dia 7 de abril, mas só se candidata se for para a Presidência da República. As conversas do agora advogado com a cúpula do partido são intensas, segundo apurou a coluna. Consultado sobre a filiação, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, evitou antecipar detalhes. Barbosa entra, mas não há certeza da candidatura, de acordo com interlocutores socialistas. Ele vai aguardar os rumos do partido na convenção em junho.
Rendeu
Renderam as visitas que o ex-ministro Gilberto Carvalho, braço direito de Lula da Silva, fez a ministros do STF no mês passado, como revelou a coluna dia 23 de fevereiro.
O profeta
Podem acusar Lula de muita coisa, mas é um profeta. No grampo do juiz Sérgio Moro, em 2016, ele disse a Dilma: “Temos uma Suprema Corte totalmente acovardada”.
Exemplo
Em países como Peru e Guatemala, cortes superiores são compostas por ministros aprovados por conselho de notáveis da sociedade, sem qualquer interferência política.
Acorda, Brasil
Os defensores de Lula – advogados, partidários, políticos e até empresários visionário$... – apostam no efeito castelo de areia para livrá-lo da condenação, da prisão e abrir caminho para sua candidatura. Articulam peça jurídica para derrubar em ações no STJ e no STF a condenação do juiz Sérgio Moro no caso do tríplex.
Precedente 1
A ‘Castelo’ foi a operação que em 2009 pegou grandes empreiteiros – seria a primeira Lava Jato, se rendesse – mas a 6ª Turma do STJ anulou as provas por entender que denúncia anônima não poderia embasar investigações. Vejam só, bastou a 6ª Turma decidir, e não o pleno da Corte. No caso do tríplex, a defesa alega provas fracas.
Precedente 2
O fatiamento do habeas corpus para Lula no STF e o atropelo da Corte à súmula 691 encontram precedentes na vergonhosa ação da Turma do STJ na Castelo de Areia. Ao derrubar a operação, os ministros atropelaram a própria jurisprudência com mais de 30 sentenças anteriores a respeito de denúncias anônimas.
Sobre Poderes
Líder do PPS, o deputado Alex Manente (SP) lembra que cabe ao Congresso e não ao STF “legislar” sobre a “autorização para a prisão após a condenação em 2ª instância”.
Na Carta Magna
Manente escreve PEC para destacar a prisão após 2ª instância na Carta Magna. Em 2017, acórdão de senadores retirou de outra PEC, que acaba com o foro privilegiado, trecho do texto que previa a prisão de parlamentares após condenação em 2ª instância.
Clubinho
Formado em sua maioria por empresárias endinheiradas, o grupo Mulheres do Brasil não emitiu até agora uma nota sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol/RJ).
No Judiciário
Em evento concorrido em Brasília, o MDB teve como palestrante a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ela se queixou da “pequena participação da mulher no Judiciário”, e fez breve menção ao brutal caso Marielle.