Em regra, você precisa de pelo menos 15 anos de tempo de contribuição para se aposentar. Mas há uma exceção. Pois é, dependendo da idade e de quando você começou a trabalhar, você pode ter direito a um tempo diferenciado de contribuição para aposentadoria ou um benefício assistencial, se você nunca contribuiu.
O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 15 anos. Isto é, aposentadoria por idade, que, dentre todas as modalidades, é a que possui o menor requisito de tempo de contribuição.
Além disso, também são necessários 180 meses (15 anos) de carência, um requisito diferente do tempo de contribuição. A carência é o tempo mínimo que você precisa contribuir ao INSS para conseguir qualquer benefício, seja aposentadoria ou benefícios por incapacidade, diferente do tempo de contribuição, ela é contada em meses e não em dias.
Já o tempo de contribuição, que é contado em anos, diz respeito ao período que você contribuiu ao INSS, seja como CLT, autônomo, MEI, baixa-renda ou facultativo. A carência seria um pré-requisito para ter direito a um benefício. E o tempo de contribuição é o requisito em si.
Antes da Reforma da Previdência (13/11/2019), homens precisavam ter 65 anos de idade e mulheres de 60 anos para se aposentar. Hoje em dia, a coisa muda um pouco de cenário.
Em 2021, os homens continuam precisando de 65 anos, mas o requisito para as mulheres aumentou. Agora são 61 anos. O requisito da idade é progressivo para as mulheres. Ele aumenta em seis meses por ano e vai parar no limite de 62 anos para elas.
Então, em 2022, serão necessários 61 anos e 6 meses. E em 2023, o limite de 62 anos. Além disso, são necessários 15 anos de contribuição e 180 meses de carência para ter direito a uma aposentadoria por idade (regra da aposentadoria por idade por transição).
Sim, é possível se aposentar com menos de 15 anos de contribuição. Essa exceção é a regra de transição da carência reduzida.
Funciona assim: quem começou a contribuir para o INSS antes de 1991 e chegou à idade mínima para se aposentar até 2010, consegue o benefício com um tempo de carência reduzido.
De 1991 até 2010, o período mínimo de carência foi aumentando progressivamente, até chegar em 180 meses em 2011. E continua em 180 meses até hoje.
Ter idade avançada e pouco tempo de contribuição é a realidade de muitas pessoas, principalmente daquelas que trabalharam em meio rural ou tiveram muitos trabalhos informais ao longo da vida.
Seja com uma aposentadoria com carência reduzida, se você começou a trabalhar antes de 1991, ou ainda com a comprovação de períodos que o INSS não reconhece logo de cara, como rural ou militar.
Ainda há o BPC/LOAS, caso você nunca tenha contribuído ao INSS e se encaixe nos demais requisitos. Se ao ler esse conteúdo você percebeu que pode ter direito a uma aposentadoria mesmo com pouco tempo de contribuição, vá atrás dos seus direitos.