Finalizado o processo eleitoral que culminou com a escolha democrática do deputado Jair Bolsonaro (PSL) como novo presidente do Brasil, o cidadão começa a depositar expectativas em relação ao novo governo. Será preciso muita competência, honestidade e coragem de Bolsonaro no que diz respeito a diversos temas que precisam ser tratados com urgência.
É inegável que o agronegócio é um dos assuntos mais determinantes para uma atuação competente do governo, e, por isso, o setor já espera posicionamentos do presidente eleito. A relevância do segmento para a economia é sabida por todos e, inclusive, esse reconhecimento é fruto dos resultados gerados especialmente na balança comercial, que, várias vezes, se manteve positiva graças às exportações do setor, colocando, assim, o Brasil em posição de destaque no cenário mundial.
Lendo o plano de governo de Bolsonaro no tocante ao agronegócio, percebe-se que o projeto começa com uma proposta de estabelecer um novo modelo institucional para a agricultura, visando reunir em uma só pasta as instituições relacionadas.
A nova estrutura federal agropecuária teria as atribuições da política e economia agrícola, recursos naturais e meio ambiente rural, defesa agropecuária e segurança militar, bem como da pesca e piscicultura, desenvolvimento rural sustentável e inovação tecnológica. Por meio de indicadores seria possível, então, monitorar cada programa.
O plano de governo fala ainda sobre segurança no campo, solução para a questão agrária, logística de transporte e armazenamento, e uma instituição única para atender as demandas do agro e setor rural, além de políticas específicas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação.
Hoje os alimentos são produzidos sem controle de preços e sem monopólio, e a quantidade tem crescido sensivelmente nos últimos anos. Somente com uma produção muito maior o Brasil será consolidado de fato como o celeiro do mundo. Para isso, precisaremos ultrapassar algumas barreiras, como é o caso do aumento da área cultivada e investimentos em novas tecnologias Outro tema que precisará da atenção do próximo governo é o Plano Safra, já que a necessidade de aumento da produção exigirá investimentos compatíveis. O seguro agrícola é outro tema que precisa de aprimoramento, pois a atividade envolve alto risco de variáveis como clima, logística e até mesmo de mercado.
O governo deve ter ainda um plano social para a agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável. Também não se pode esquecer das cooperativas agrícolas e das agroindústrias, geradoras de mão de obra e responsáveis pela produção em escala, além de serem exportadoras para diversos países. Sendo assim, necessitam de uma elevada contribuição do poder público, como é o caso do financiamento de seus investimentos, das questões tributárias e do mercado exterior. Percebe-se que são muitos os temas que precisam ser tratados pelo próximo governo, visando o desenvolvimento sustentável para que o agronegócio se torne mais efetivo e contribua para um futuro melhor do país.
*Sócio da área de Agronegócios do Martinelli Advogados