Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente tenha completado, em 2020, 30 anos de sua implantação como lei efetiva para proteger crianças, adolescentes e jovens no Brasil, a violência contra a infância em nosso país é uma realidade que massacra toda a sociedade.
Apesar dos vários instrumentos jurídicos que tentam mudar essa realidade, percebemos que as diversas formas de violência contra a infância - estupro, mutilações diversas, violência psicológica - permanecem acontecendo e, o que é mais grave, as atrocidades ocorrem geralmente “dentro de casa” e é praticado por aqueles que teriam a obrigação de proteger aquela vida.
A pandemia, que trouxe o isolamento social e o fechamento das escolas, mantendo crianças e jovens quase que 24h em casa, agravou a questão. Segundo dados da ONG World Vision, a violência física, emocional e sexual contra crianças e adolescentes com idade entre 2 e 17 anos tende a ter um aumento de 20% a 32% da média anual das estatísticas oficiais. No Brasil, esse aumento deve chegar a 18%. Se levarmos em conta que em 2019 foram registradas 233 agressões por dia, ou seja, cerca de 84 mil agressões/ano, serão quase 17 mil novos casos em 2020.
Mais do que números e estatísticas, esses dados representam vidas, vidas que são mutiladas, vidas que vão, infâncias nunca vividas, mas sofridas. Diante dos números, do sofrimento, na maioria das vezes silencioso, nada do que se fez até o momento foi suficientemente eficaz para parar esses crimes hediondos.
Em agosto, a gravidez de uma criança de 10 anos, estuprada reiteradas vezes por um tio, ganhou as manchetes dos jornais, provocou horror, promoveu lives, debates , reflexões... Mas nada, absolutamente nada, mudou desde então. Nada de concreto foi efetivado para parar essa violência. Prova disso, são os novos casos que dia a dia são lançados na cara da sociedade, que impassível, faz ouvidos de mercador.
É fato que, nestes casos, a denúncia é ainda mais complicada, já que os violentados dependem dos seus algozes.
Não é mais possível deixar de enxergar, deixar de ouvir os reiterados pedidos de socorro, que hora nos chegam silenciosamente, hora se escancaram à nossa frente. Urge que os discursos vazios sejam deixados de lado para que a infância no Brasil ganhe a atenção que merece e, mais do que isso, que a violência contra crianças, jovens e adultos seja banida em definitivo, para que, então, a infância volte a ser tempo das alegrias, das boas memórias.