Está em discussão, mais uma vez, no Congresso Nacional, outra reforma política. O fato sempre acontece às “vésperas” de ano eleitoral. Se no debate atual está em discussão o distritão como nova forma de eleger representantes, está também uma mudança que muitos consideram extremamente positiva: as cotas para mulheres.
Por séculos, as mulheres foram excluídas do espaço político e impedidas de votar ou de se candidatar a algum cargo político. Elas, que hoje representam 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados, pleiteiam uma recuperação desse tempo “roubado” em forma de cotas.
Em 2017, quando o Congresso Nacional promoveu a última reforma política, o tema também esteve em debate. Sem o consenso necessário, a cota para mulheres foi deixada de lado e, como compensação, foi aprovado o financiamento obrigatório, por parte dos partidos, para as campanhas de candidatas mulheres.
Embora nesta legislatura o número de mulheres seja o maior percentual até então, a quantidade continua baixa. Por isso, o debate visa garantir cota de 30% das cadeiras, não apenas na Câmara dos Deputados, mas nas assembleias, câmaras municipais e ainda secretarias estaduais e ministérios para mulheres.
Em defesa da cota de assentos e não de financiamento, afirma-se que trará benefícios para a democracia, já que haverá melhor representatividade da diversidade brasileira, pois garantirá maior diversidade de opiniões, o que poderá significar a aprovação de leis mais próximas da realidade e da demanda social.
O debate está em curso, mas dessa vez espera-se vitória das mulheres. E o país terá garantia não apenas de mais espaço na política para as mulheres, mas teremos todos um parlamento mais democrático, como o Brasil merece ter.
Por fim, espera-se que as mudanças promovidas por mais uma Reforma Política façam com que o processo de escolha dos representantes do povo, em todas as esferas, se torne mais eficiente e, principalmente, mais transparente e mais democrático. De forma que o povo possa participar, de fato, das decisões tomadas pelos poderes Legislativo, Executivo e até mesmo Judiciário, porque o que se decide nestes espaços impacta diretamente na vida do cidadão.