Legislativo x Judiciário

11/11/2021 às 00:34.
Atualizado em 05/12/2021 às 06:14

Existe hoje um “ativismo político do Judiciário”. É o que diz o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR). Mas a base de apoio ao governo de Jair Bolsonaro está firme para as votações nas comissões e no plenário da Casa, garante ele à Coluna. O deputado pontua que, independentemente de qual partido o presidente Bolsonaro irá se filiar, “no momento, o importante é não perder o apoio dos partidos que não forem escolhidos para filiação”. Mesmo que entre no PL, a base está mantida forte no Congresso, acreditam os palacianos. A conferir.

Alvo
Barros é alvo do Conselho de Ética – acusado de tráfico de influência na compra da vacina Covaxin. O relator, deputado Cezinha (PSD-SP), votou pelo arquivamento.
 
Punição
A possível punição dos 15 deputados que votaram a favor da PEC dos Precatórios ganha força no PDT. O presidente, Carlos Lupi, pressionou deputados para que recuassem no 2º turno.
 
Porta é serventia
Aos que mantiveram a posição favorável à PEC que viabiliza o Auxílio Brasil, a Executiva vai cuidar de seus futuros: um convite a deixar o PDT.
 
PT do Frete
O plano do PT para pavimentar a candidatura do ex-presidente Lula em 2022 passa pela tentativa de atrair o apoio e os votos de setores que elegeram Jair Bolsonaro, em 2018, como evangélicos e caminhoneiros. A presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), protocolou uma PEC que propõe um valor mínimo para o frete rodoviário, principal reivindicação dos caminhoneiros que ensaiaram nova greve, sem adesão.
 
Reza de dois lados
A estratégia de reaproximação do PT com evangélicos tem à frente a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o ex-ministro Gilberto Carvalho, dos governos de Lula e Dilma. São eles que intermedeiam os encontros de Lula da Silva com bispos e pastores, mesmo com os declarados “bolsonaristas”.
 
Você nunca vai...
As causas da queda dos serviços do Facebook, que causou transtornos para usuários e prejuízos para empresas, são mantidas sob sigilo pelo Ministério da Justiça e pela empresa. Após a pane, em 4 de outubro, a Secretaria Nacional do Consumidor do MJ notificou o grupo para prestar esclarecimentos no prazo de dez dias.
 
...saber por que
A resposta do Facebook só chegou no último dia 27. A Coluna solicitou acesso aos esclarecimentos e a Senacon respondeu: “Estão com acesso restrito porque (...) constam informações do modelo de negócio (segredo industrial) o que atrai a restrição fundamentada no art. 195, inciso XIX da lei 9.279/1996”. Facebook não se pronunciou.
 
Enrolação oficial
Enquanto o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantém em “banho-maria” a análise das conclusões da CPI da Pandemia do Senado, a Procuradoria da República do Estado de São Paulo cita os trabalhos da comissão em um inquérito civil público aberto para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento às fake news e à violência digital.
 
Inbox judicial
As empresas responsáveis pelo WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube terão que esclarecer como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população.
 
Livro$
O mercado livreiro teve uma melhora e vai fechar 2021 no azul. E forte. Segundo a IPCMaps, especializada em potencial de consumo, na categoria de livros e material escolar o valor deve chegar a R$ 34,3 bilhões faturados até dezembro.
 
Livro$ 2
Só no 1º semestre de 2021, mais de 28 milhões de livros foram vendidos no Brasil, um salto de 48,5% em relação aos 18,9 milhões de exemplares vendidos no mesmo período de 2020, de acordo com o 7º Painel do Varejo de Livros no Brasil.
 

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