Em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, parlamentares governistas falam em ressuscitar um projeto que possibilita a exoneração de dirigentes de agências reguladoras. A “reação”, ventilada em grupos de deputados, senadores e aliados bolsonaristas, ganhou força após a contundente carta de Barra Torres, na qual pediu retratação de Bolsonaro sobre supostos interesses do órgão com a aprovação da vacinação de crianças contra a Covid-19.
Voto de censura
O projeto (PLS 507/2007) tramitou no Senado durante sete anos e foi arquivado em 2014. O texto previa a aprovação de voto de censura por dois terços dos membros do Senado como hipótese de exoneração de dirigentes das agências.
Blindados
Conforme a atual legislação, os conselheiros e diretores de agências reguladoras só podem perder o cargo em caso de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar.
Como assim?
A afirmação do deputado Paulinho da Força de que as centrais não defendem a revogação – “mas sim, mudanças” – da reforma trabalhista pegou as entidades de surpresa.
Desastre
É que seis centrais – inclusive a Força, da qual Paulinho é presidente licenciado – classificam a reforma aprovada no governo de Michel Temer como “desastre para a classe trabalhadora” e defendem que seja revogada, assim como fez o novo governo da Espanha, de centro-esquerda.
Ciro e Rede
Caciques do partido Rede Sustentabilidade não descartam, mas veem como “incompatível” a possível chapa presidencial formada por Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva. Para avançar, dizem, Ciro terá que ser mais incisivo na defesa da sustentabilidade e outras bandeiras ambientais sustentadas pela Rede.
Apagão
Líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (MG) encabeça a coleta de assinaturas para viabilizar a criação da CPI do Apagão de Dados do Ministério da Saúde. “O Brasil precisa saber se informações sobre vacinação, internações e indicadores de gestão foram comprometidas”, afirma.
Foram 324, Bolsonaro
Um levantamento do Portal da Transparência do Registro Civil revela que as crianças entre 5 e 11 anos totalizaram 324 falecimentos por Covid-19 desde o início da pandemia. Dias atrás, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse desconhecer a ocorrência de mortes de crianças infectadas pela Covid.
Roadshow
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) vai promover Roadshow, em fevereiro, para esclarecer dúvidas referentes ao projeto e ao processo de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. A realização do leilão está agendada para 22 de março.
Inflação
Estudo feito pela Belo Investment Research mostra que o termo “inflação” foi o mais pesquisado na internet, mais publicado pela mídia e até mais utilizado pelos políticos na Câmara dos Deputados nos últimos seis meses de 2021. O Índice de Interesse On-line no Google no Brasil subiu 50,9% em relação aos primeiros meses.
Esplanadeira
# Porks Samambaia, bar do DF, comemora um ano de história.
# Banco do Brasil e Elo firmam parceria para lançar benefícios personalizáveis para cartões empresariais.
# BS2, banco digital PJ, atingiu 3,18% do market share de Pix de Pessoas Jurídicas em 2021.
# Rio Indústria e Future Tank apresentam, esta semana, no Rio Innovation Week, estudo inédito ‘Rio do Futuro’.
# Renzo Eusebi abre, dia 22, exposição “Referências Abstratas”, no Espaço Cultural Correios Niterói.