Samuel Nunes
Repórter
samuelnunes@onorte.net
Aconteceu na manhã de ontem, segunda-feira, no auditório da escola técnica em Montes Claros, o Encontro regional de implantação do SUAS – Sistema único de assistência social. Esse programa tem como objetivo identificar os problemas sociais na ponta do processo, focando as necessidades de cada município, ampliando a eficiência dos recursos financeiros e da cobertura social. O governo federal, através do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ganha espaço para definir políticas e fiscalizar sua execução. Trata-se de um modelo democrático, descentralizado, que tem a missão de ampliar a rede de assistência social brasileira.
O evento contou com promoção da assembléia legislativa de Minas Gerais em parceria com a prefeitura e outras instituições. Autoridades políticas da região, do governo do estado e do governo federal prestigiaram o evento, além de estudantes do curso de serviço social das faculdades Funorte, Santo Agostinho e Unimontes. Na oportunidade ocorreu a realização de palestras voltadas para o assunto. A representante do ministro Patrus Ananias, Simone Albuquerque, diz que esse evento é uma oportunidade importante para a integração das entidades. Entende que a realidade tem que ser vista no todo:
- Não adianta a gente achar que as famílias vão receber renda, mas elas também precisam de programa de inclusão produtiva, de programa de acompanhamento sócio familiar, quer dizer, todo um conjunto para que as famílias possam de fato se responsabilizar e proteger suas crianças, seus jovens e seus idosos - diz Simone.
Sobre o número de municípios atendidos por esse programa atualmente, que são 33, Simone Albuquerque diz que o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através do ministro Patrus Ananias, está acompanhando todo o processo de implantação está apoiando estados e municípios na implantação do SUAS.
- O trabalho está apenas começando, e todo início é assim mesmo, tem que ser gradual e com a capacidade que os municípios têm de gestão e, também, com a capacidade de financiamento. O SUAS tem apenas um ano de implantação e este é um bom número. Eu tenho certeza de que esse programa vai avançar. Nós estamos aumentando o número de recursos há anos e há uma determinação do ministro Patrus Ananias de que, em dez anos, ocorra a universalização à proteção básica do Brasil.
O evento se estendeu durante todo o dia de ontem e foi bastante prestigiado. A reportagem conversou também com acadêmicos do curso de Serviço Social e eles foram unânimes em afirmar que essa foi uma ótima oportunidade de os alunos ouvir e discutir temas voltados para a assistência social e que tem ligação direta com as disciplinas estudadas por eles em sala de aula.
ENTREVISTA
Secretária Maria Coeli Simões Pires fala a O Norte sobre
inclusão social em Minas (foto: Wilson Medeiros)
Ainda no Encontro regional para implantação do SUAS, O Norte entrevistou Maria Coeli Simões Pires, secretária de estado do Desenvolvimento Social.
- Qual a importância da realização desse encontro de implantação do SUAS?
- A importância da implementação do SUAS é fundamental. Neste evento promovido pela assembléia em parceria com outras instituições, esse espaço é importante para a troca de informações e experiências e, sobretudo, um passo para firmarmos compromisso com a lógica do próprio SUAS. O governador Aécio Neves determinou que déssemos prioridade absoluta à implementação do SUAS. Isto porque entendemos que essa é uma forma de acertarmos uma verdadeira política pública para além de mandatos e governos.
- Você acredita que eventos como este podem amenizar os problemas de desigualdade social no Brasil?
- São muitas e muitas medidas que devem ser adotadas, de modo que seja viabilizada a verdadeira política de assistência pública em todo o país, em especial no estado de Minas Gerais. Estamos em uma etapa que é a implementação e a informação é fundamental. Para que a gente compreenda melhor a importância da nossa secretaria é preciso que identifiquemos os grandes pilares do governo do estado. Nós temos um pilar de desenvolvimento econômico, temos também o pilar do desenvolvimento institucional e social que fica a cargo de diversas pastas como por exemplo, a nossa. Nós congregamos as políticas ante-drogas, direitos humanos, trabalho, emprego e renda, e assistência social e esporte. Na verdade há uma amplitude temática muito grande sobre os nossos cuidados e desenvolvemos ações que permeia toda preocupação com a inclusão social e com a promoção da dignidade humana. São várias as ações, é uma determinação do governo do estado no sentido de que sejam priorizadas as ações que tenham o propósito de emancipar verdadeiramente a cidadania mineira.
- Há alguma região do estado de Minas Gerais onde há necessidade de se implementar políticas mais emergenciais?
- Veja, a nossa secretaria abrange todo o estado de Minas Gerais, nós temos 17 regionais que, na verdade, são responsáveis pela descentralização das ações da própria secretaria. Evidente que há regiões que demandam uma cobertura mais efetiva e outras que têm um grau de autonomia maior, mas o cuidado do estado é exatamente estar presente onde ele seja necessário e, desta forma, nós entendemos que a presença do estado ainda é fundamental, seja para o socorro das necessidades ou para investir no processo de autonomia da cidadania.
- E para o Norte de Minas existe alguma ação clara em termos de políticas emergenciais?
- Nós temos aqui uma regional extremamente atuante, temos outras ações, porque nós trabalhamos com a lógica da inter-setorialidade, na verdade, não trabalhamos a política social apenas na nossa secretaria, mas sim em todas as ações do governo do estado. Nós temos aqui a Unimontes, que é uma potência em termos de tudo aquilo que pode desenvolver para a região, e nós queremos contar com ela em nossos programas sociais.
- A decretaria de Desenvolvimento de Minas Gerais poderia firmar alguma parceria também com faculdades privadas?
- Estamos trabalhando mais com universidades públicas, temos convênios com a UFMG, e trabalhamos a lógica da avaliação de nossas políticas para que a metodologia seja aplicada em todo o país. Mas evidente que temos com a universidade privada estágios no âmbito dos quais nós acolhemos alunos de diversas unidades, e essa parceria é sempre muito positiva, porque nós entendemos que a secretaria de estado de Desenvolvimento Social não pode cumprir apenas o seu papel no âmbito das suas institucionalidades, ela precisa está aberta às parcerias e é nesta lógica que nós trabalhamos no estado.