Com a proposta inovadora de reunir, num mesmo evento, Gestão Pública e Prestadores de Serviços Hospitalares, a FEDERASSANTAS - Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais promoverá no dia 1º de abril (quarta-feira), o 1º Encontro de Gestores Públicos e Dirigentes de Entidades de Saúde, com o objetivo de promover o diálogo entre as partes e criar soluções para a promoção do efetivo crescimento qualitativo do SUS. Participam do encontro Gestores Públicos (Prefeitos e Secretários de Saúde), Assessores Jurídicos, Representantes do Ministério Público e Dirigentes de estabelecimentos de saúde.
Durante todo o dia, a partir das 8h30, no Royal Golden Hotel, em Belo Horizonte, assuntos relevantes serão abordados e debatidos por representantes do setor da Saúde, tais como:
- O papel da instituição Hospitalar no SUS e a necessidade de tradução de responsabilidades no instrumento contratual firmado com o Poder Público.
- Competências dos Municípios em Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde.
- Vigência dos contratos de prestação de serviços diante do Programa de Contratualização e o papel do Plano Operativo Anual.
- Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos Contratos, atribuições, integrantes, regimento interno, atas de reuniões.
- Utilização de recursos públicos, prestação de contas e a fiscalização do Tribunal de Contas.
IMPORTÂNCIA
O vice-presidente da Federassantas e Provedor da Santa Casa de Montes Claros, Elias Siufi, participa dos debates como presidente de mesa, e esclarecerá questionamentos sobre os temas relativos à Importância da Participação Complementar do SUS e a Gestão Pública Responsável na Saúde. Ele destaca a importância do evento no sentido de promover amplas discussões sobre as atuais dificuldades vivenciadas na gestão do SUS e a busca de soluções para aprimorar a relação entre hospitais e Administração Pública.
- Esses encontros tornam-se fundamentais para a troca de experiências e abertura de oportunidades para que os prestadores e agentes públicos possam assumir posições que resultem em qualidade da gestão das entidades de saúde, e, conseqüentemente, em melhores condições de atendimento para a população que se beneficia dos nossos serviços, conclui Elias Siufi.