Profissionais da educação da rede municipal se mobilizam para uma manifestação marcada para a próxima segunda-feira (23), às 8h, em frente à Prefeitura de Montes Claros, na Avenida Cula Mangabeira. Segundo a categoria, o estopim para o ato foi a publicação de um chamamento público que prevê a privatização do ensino infantil no município.
A professora Márcia Pereira relata que os Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), inclusive inaugurados recentemente, estão com salas ociosas, alunos precisando estudar e a prefeitura está negando matrícula. “O prefeito está disponibilizando apenas 150 vagas. Só no Jardim Olímpico são mais de 250 crianças na lista de espera. Eles alegam que não têm recursos para contratar professores. É muito grave e estão fugindo da responsabilidade”, diz.
“São inúmeros os problemas que temos enfrentado, sem uma resolução em tempo hábil. A todo momento chega uma decisão que coloca em risco nossos direitos”, desabafa a supervisora Marivalda Vieira.
Outro ponto relatado por Marivalda para a mobilização dos educadores trata da contratação de profissionais fora do espectro do concurso público de 2024. A educadora destaca que o município está descumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) selado com o Ministério Público, que garante a nomeação dos concursados. “Há uma lista de excedentes que está sendo ignorada”, declara.
Maria Francisca, supervisora pedagógica da educação, endossa a fala de Marivalda. “Fui aprovada, estou em uma lista de espera de um concurso público vigente. Até a presente data, o prefeito não se pronuncia. Enquanto isso, as instituições de ensino da rede pública encontram-se com o quadro de pessoal desfalcado e pais de alunos do ensino infantil, vendo seus direitos violados”, frisa. Francisca também faz referência ao Cemei Professora Cristina Aparecida Leal Gomes, no bairro Jardim Olímpico, que, segundo diz, “está funcionando sem diretor, sem supervisor e atendendo matrículas somente para idades de quatro e cinco anos”.
Isaque Emanuel, autista e ativista em defesa das famílias atípicas, afirma que a inclusão adotada como slogan pela administração municipal só existe no papel. “O número de profissionais é insuficiente para atender crianças atípicas e com necessidades específicas. Com isso, muitas mães deixam o filho fora da escola, por falta de acompanhamento adequado e sobrecarga dos profissionais que atuam”, diz. Na prática, conforme Isaque, o município acaba impondo uma educação seletiva.
A prefeitura de Montes Claros foi procurada para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da edição, não houve retorno. Uma das professoras afirmou que a prefeitura chegou a interromper uma reunião na manhã desta última sexta-feira (20), e convocar às pressas os diretores, quando souberam da mobilização, na tentativa de inviabilizar o movimento.