Após relatos na internet sobre possíveis práticas abusivas em relação ao preço de combustíveis neste início do ano, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Montes Claros (Procon), órgão da Secretaria de Políticas Sociais da prefeitura, iniciou a semana fiscalizando postos na cidade.

Conforme o Procon, até o momento, 15 postos foram fiscalizados e quatro autuados. Eles estavam com as seguintes diferenças em relação aos demais estabelecimentos da cidade:

Gasolina R$ 0,78 a 0,80 
Diesel R$ 0, 60 
Etanol: R$ 0, 30
De acordo com informações, alguns postos elevaram o preço dos combustíveis em virtude de uma possível incidência de tributos federais e estaduais, que não vinham sendo cobrados ou que tiveram alíquota reduzida.  

Porém, as medidas que determinavam a redução das alíquotas e isenção de determinados tributos foram prorrogadas, não havendo, portanto, justa causa para a elevação do preço. Não houve também aumento do preço nas refinarias, que pudesse justificar o aumento do preço ao consumidor.

“O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor está atento a todos os movimentos de mercado e agirá de maneira diligente para impedir que os consumidores sejam lesados, o que desde o primeiro momento está sendo objeto de ação do Procon Montes Claros”, informa o diretor do Procon Montes Claros, Alexandre Braga, que ressalta a importância da ação.

Denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo Procon MOC (Android), pelo formulário disponível no site da prefeitura ou pelo contato telefônico (38) 2211-3360.

Compartilhar