Samuel Nunes


Repórter


 


O promotor de justiça Paulo Vinícius de Magalhães Cabreira concedeu entrevista coletiva na tarde da última quarta-feira, 2, quando teceu comentários quanto aos problemas vivenciados pela saúde em Montes Claros. Ele revelou que a situação nos prontos-socorros e o repasse de recursos aos hospitais do município foi objeto de discussão durante reunião que aconteceu no início desta semana na promotoria.

Participaram do encontro representantes da secretaria de estado de saúde, Gerência regional de saúde de Montes Claros, Consórcio intermunicipal de saúde da rede de urgências Norte (CISRUN), Colegiado de secretários municipais de saúde do Norte de Minas, secretaria municipal de saúde, Conselho municipal de saúde e prestadores de Montes Claros.

Segundo o promotor, todos os atores envolvidos se sentaram à mesa e discutiram, de forma clara, a situação do atendimento médico de urgência e emergência. Lembrou que a secretaria garantiu que o repasse aos hospitais correspondente ao mês de outubro seria feito esta semana.

Paulo Vinícius salientou que solicitou à secretaria municipal de Saúde que esta passe informações concretas sobre o débito do município com os hospitais e ainda se haverá ou não renovação dos contratos com as instituições hospitalares.

COMISSÃO

Segundo Paulo Vinicius, foi formada uma comissão composta por representantes do estado, município e das gerências regionais de Saúde de Montes Claros, Pirapora e Januária.

Durante a reunião, depois de um amplo debate, o promotor solicitou que a secretaria de saúde de Montes Claros tome uma posição em relação ao repasse dos recursos devidos aos hospitais e apresente uma programação para dar continuidade à transferência desses recursos.

Ele revelou que os encaminhamentos por parte da secretaria de saúde sejam realizados em uma semana.

INTERVENÇÃO

Sobre sugestão de intervenção federal na secretaria municipal de Saúde, por parte do conselheiro municipal de saúde Roberto Coelho, o promotor observa que este instrumento é uma medida possível de uso em causas excepcionais onde se verifica falha de gestão. Lembrou que tem que ser detectada falha de gestão e neste sentido aguarda respostas por parte do município. Ele salientou que entende os dois lados, da secretaria de Saúde e o Conselho Municipal.

- Não afirmo que uma auditoria ou intervenção seja o caso de Montes Claros – analisa.

CONSELHO

Sobre o pedido de intervenção federal proposto pelo conselheiro Roberto Coelho na tarde de quarta-feira, algumas questões foram pontuadas com o representante da secretaria de Saúde como a interrupção de serviços básicos como consultas e a distribuição de remédios nas farmácias nas unidades de saúde. Garante que, se em uma semana não acontecer qualquer melhora no que se refere à saúde pública, o Conselho Municipal de Saúde enviará de maneira formal o pedido ao Ministério da Saúde, de intervenção federal no município.

O conselheiro de saúde, José Francisco diz que é necessário que o município atente para a relevância de se ter os cuidados com a atenção primária, fortalecendo, segundo ele, as unidades de saúde. Cobrou também por parte da secretaria de Saúde fiscalização em relação aos médicos do programa saúde da família, onde alguns deles, trabalham apenas quatro horas por dia sendo que a carga exigida é de 8h diárias. 

REPASSE

O secretário municipal de saúde José Geraldo de Freitas Drummond alegou que houve diminuição de repasse do governo federal. O conselheiro municipal de saúde, Fernando Andrade, disse não concordar com esta avaliação do secretário. Afirmou que os recursos que chegaram a Montes Claros direcionados à saúde, somados, chega a 127 milhões de reais.

- O recurso por parte do governo federal vem, não houve mudanças, o que falta é organização e cada secretaria desta administração, dentro da sua função, tem que trabalhar em conjunto – argumenta.