Divina Providência e mais três organizações assistenciais foram desclassificadas em chamamento público
(MANOEL FREITAS)
Entidades assistenciais de Montes Claros podem ficar sem verba do município depois que uma comissão subordinada ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente desclassificou projetos destinados a atender centenas de pessoas carentes.
O resultado preliminar do chamamento público foi divulgado no Diário Oficial e surpreendeu os gestores das entidades –que contestam a avaliação.
Uma delas é a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que espera aproximadamente R$ 50 mil para dar continuidade ao projeto de inclusão de 140 alunos.
“Dos cinco membros da comissão, três nos deram nota zero. A justificativa é a de que nosso projeto não estaria dentro do eixo, porém, acreditamos que houve um equívoco, porque estamos de acordo com o que foi pedido no edital. Vamos entrar com recurso e esperamos que este resultado seja revisto”, disse Maria Cleine Gomes, supervisora administrativa da Apae em Montes Claros.
Para ela, a desclassificação implica em perda irreparável e vai na direção contrária do que prega o sistema educacional.
“É uma perda muito grande. A verba seria destinada à contratação de um profissional para o nosso laboratório de informática que é adaptado, tem toda a estrutura e um programa que prevê a tecnologia assistida. A instituição não tem condição de contratar um profissional e essas crianças e adolescentes vão ser impedidos de ter acesso à educação inclusiva. Elas têm interesse, pedem para ir ao laboratório, mas sem o recurso, é impossível manter”, lamenta.
Jacqueline Marques, gestora do Sistema Divina Providência, uma das instituições descredenciadas para receber a verba pública, reitera que houve equívoco e despreparo da comissão avaliadora, pois o projeto atende a todos os requisitos.
O projeto de qualificação profissional atua há cinco anos em Montes Claros e já formou cerca de 3 mil profissionais.
“Um terço destes formandos já foi inserido no mercado de trabalho. Nós temos sede própria, estrutura e material necessários. O projeto incluiu todos os itens pedidos no edital, mas dois avaliadores que representam o município zeraram a nossa nota. Não há motivo para isso, a não ser uma avaliação subjetiva. Estamos entrando com recurso e esperamos que eles corrijam esse engano. Sem a verba, os cursos podem ser suspensos”, disse.
Além das duas entidades citadas, podem ficar sem a verba o Projeto de Apoio à Criança, a ONG Caminhos da Solidariedade e a Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva.
A presidente do Conselho Municipal, Cibele Diniz, disse que a comissão é específica para essa avaliação e que as entidades que se sentirem prejudicadas têm até hoje para recorrer. A reavaliação é feita pela mesma comissão.
“O próprio edital prevê este recurso caso os interessados não concordem com a nota. A homologação é no dia 30 e a divulgação do resultado definitivo sai no dia 31 de julho”, afirmou. De acordo com Cibele, a verba total é de R$ 690 mil.