Duas crianças são vítimas, diariamente, de abuso sexual em Montes Claros e mais da metade desse tipo de crime acontece dentro de casa. Os números são motivo de alerta vermelho neste dia marcado pelo Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no país.

De janeiro a abril deste ano, 248 ocorrências foram registradas na cidade, número 5% superior aos 236 anotados no mesmo período de 2021. Já em relação aos dados diários, o crescimento de casos chega a 9%.

Para a delegada da Mulher em Montes Claros, Karine Maia, o abuso contra essa parcela vulnerável da população só vai diminuir se as pessoas denunciarem. “Mais de 60% dos abusos sexuais envolvendo crianças do sexo feminino, principalmente, acontecem no âmbito doméstico”, afirma a delegada.

Ela ressalta que o índice de denúncia é baixíssimo – cerca de 10% –, o que pode estar ligado a condições financeiras ou pelo fato de as denúncias serem feitas em órgãos públicos ou privados. “Mas é algo que acontece em todas as classes sociais – os abusos e as denúncias”, diz a delegada.

A vigilância e observação devem ser constantes sobre as crianças, pois uma pequena mudança de comportamento já pode sinalizar que algo de errado está acontecendo. “Porque a mãe ou tutor que cuida tem que ficar atento, porque as crianças dão sinais: começam a fazer xixi na cama, ficam rebeldes ou mais quietas, começam a morder, ficam distraídas na escola”, pontua a delegada.
 
ESCOLA
A escola também tem um papel importante nessa observação e em trazer à tona estes casos. “A mãe ou tutor devem sempre conversar com o professor sobre o filho. Não é para ficar neurótico, mas ter todos os cuidados necessários porque as crianças dão indícios quando está acontecendo algum tipo de abuso”, alerta Karine.

O fato de as crianças terem ficado mais tempo em casa nesses últimos dois anos da pandemia, com aulas remotas, pode ter favorecido o aumento dos abusos, mas sem isso se refletir nas estatísticas, já que não havia o olhar da escola para denunciar. De janeiro a abril de 2021, o número de ocorrências foi 33% menor que no mesmo período de 2020 – o que pode indicar subnotificação.
 
CONSELHO
Há hoje várias portas de entrada para as denúncias de abuso sexual contra crianças, afirma Karine Maia, como o Conselho Tutelar, delegacias, a Polícia Militar e a Delegacia de Mulheres de Montes Claros.

“Caso denunciem, não serão expostos, pois há na Delegacia da Mulher, desde 2015, uma psicóloga que faz uma avaliação da criança e adolescentes, evitando, desta forma, que elas tenham que falar em cartório”, esclarece a delegada.

A interação é feita em uma sala com brinquedos, papel e caneta, bonecas, de forma mais lúdica, mais leve. “Facilitando a abordagem, para poder tirar da vítima as informações, caso queira falar”, esclarece Karine. 

As denúncias podem ser realizadas pelo Disque 100 e pelos telefones 2211-3485, 2211-3491 e 2211-3489, entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira. Em outros horários e nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser realizadas pelos números 98404-6036 e pelo 98403-4610.

Violações dos direitos
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes representam 30% do total de denúncias recebidas pelos canais Disque 100 e Ligue 180 de janeiro a 12 de maio de 2021. Foram 115,5 mil denúncias de violações a direitos humanos neste período. Os registros resultaram em mais de 435 mil violações de direitos.

Essa data especial foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de 8 anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, ainda permanece impune.

*Com Larissa Durães e Agência Brasil