“Para mim, filho é tudo. O pai tem que fazer a parte dele. Tenho certeza que é minha filha, mas quando sair o resultado do exame, vou registrar e ajudar”, disse Márcio Pereira Santos. Pai de outra criança, ele compareceu ontem voluntariamente ao Mutirão Direito a Ter Pai, realizado em Montes Claros, para fazer o teste de DNA que irá confirmar a paternidade da menina. A atitude de Márcio, no entanto, é exceção na ação realizada pela Defensoria Pública em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A maioria das situações é de pais que são notificados pela Justiça para comparecer à Defensoria. “Muitos chegam aqui constrangidos ou a contragosto, mas é muito importante para a dignidade das pessoas a investigação quanto à ascendência genética. É importante para todos os lados que tenham este capítulo da vida preenchido”, afirma o coordenador do Mutirão e defensor público, Cláudio Fabiano Pimenta.
Segundo ele foram feitos previamente 98 cadastros, com estimativa de 200 a 300 atendimentos – cada cadastro envolve três pessoas.
“É um número bem menor do que em 2016, quando chegamos ao atendimento de 600 pessoas. Não sabemos dizer qual a razão para essa diminuição, mas estamos avaliando. Acredito que muitos acabam mesmo deixando para depois”, aponta.
Cláudio Pimenta acredita que um dos motivos que afasta os supostos pais do reconhecimento é a questão financeira e lamenta que os casos tenham que chegar à Justiça. “O processo judicial é desgastante e acaba atrapalhando as relações, além de levar no mínimo um ano para se chegar a uma solução”, destaca o defensor. A entrega de resultados dos exames realizados no mutirão está prevista para fevereiro de 2019.
NOVIDADE
Pela primeira vez o mutirão trabalha com o reconhecimento socioafetivo – quando a criança pode ser registrada por um pai não biológico. Entretanto, nenhum caso aconteceu na cidade.
“São 43 comarcas fazendo o mutirão. Pode ter acontecido em algum lugar, mas em Montes Claros não houve nenhum caso. Se a criança for reconhecida e depois aparecer o pai biológico, a primazia não é dele e sim daquele que estabeleceu o vínculo afetivo”, pontua o defensor.
A estudante R.P. diz que aguarda a decisão da Justiça para finalmente ter o registro da filha de 5 anos. O exame de DNA foi uma exigência do suposto pai da criança para ajudar financeiramente na criação da menina.
“Estou aqui porque ele pediu o exame de DNA e falou que só vai pagar a pensão depois do resultado. Eu sou a mãe e sei que ele é o pai. Estou desempregada e preciso do dinheiro. O momento que minha filha mais precisou ele não esteve presente. Minha filha a sempre pergunta pelo pai e pelos parentes. Ele tem outra filha e a minha fica para escanteio”, desabafa.
NA CONTRAMÃO
Diferentemente dos outros personagens, M.N. foi à Defensoria para tentar retirar o nome do ex-companheiro, A.N., da certidão do filho.
“Ele não é o pai verdadeiro. Nós vivemos juntos, ele registrou meu filho, mas agora me casei com outra pessoa e as filhas dele não querem aceitar que ele continue a ser o pai do meu filho. Pra evitar confusão, eu vou tentar retirar. Ele vai fazer o exame de DNA pra provar que não é o pai”.
Entretanto, a situação não é tão simples. “Nós temos que olhar em primeiro lugar o bem-estar da criança. Se existe um vínculo afetivo e outros detalhes. Não basta querer retirar o nome”, avalia o defensor Hélio Fagundes Veloso.