Apesar de garantido por lei, o acesso gratuito a equipamentos de locomoção, como cadeiras de rodas, bengalas e muletas, ainda é marcado por atrasos e entraves em Montes Claros, dificultando a vida de pessoas com deficiência que dependem desses itens para viver com dignidade.
Como Cleia Novaes e do seu filho João Pedro, de 14 anos, acometido por paralisia cerebral e transtorno do espectro autista. Segundo Cleia, há mais de três anos ela espera por uma cadeira de rodas adaptada. “A cadeira adaptada ao corpo de João Pedro é mais do que um sonho, é uma necessidade. Ele tem 1,70 de altura, sente dores e desconforto com a cadeira que usa há bastante tempo. Está vencida, danificada e ele passa a aula inteira sentado nessa cadeira”, diz a mãe, preparada para atuar como assistente social, mas não exerce a profissão porque se dedica em tempo integral aos cuidados com João Pedro.
Ela conta que nesse período de espera chegou a receber um telefonema do Centro de Órtese e Prótese pedindo que ela fosse ao local buscar a cadeira. “Quando cheguei, a cadeira era pequena, pertencia a outro usuário que havia falecido e era muito menor que o meu filho. Estava tão necessitada que pensei em pegar, mas se fizesse isso, meu nome sairia da lista. A justificativa deles é a de que não tem fornecedor” relata. A mãe então perguntou sobre prazos, sendo informada de que não existia sequer um coordenador naquele local.
A mãe de Yago Miguel, 14 anos, Cibele Rodrigues Abreu, enfrenta o mesmo problema que Cleia e outros familiares de PCDs: seu filho usa uma cadeira inadequada para seu tamanho, obtida após cinco anos de espera e que já deveria ter sido substituída conforme a lei. Além disso, Cibele também cuida de outro filho autista, vivendo entre consultas e lutando constantemente para garantir os direitos de Yago. “Fiz o pedido para a troca de cadeira, pois o apoio de pé, desta, já foi consertado duas vezes, além de estar pequena para ele. Eles não nos dão prazo, falam que não têm fornecedor. Da outra vez, foi preciso uma audiência pública para normalizar o serviço. É cansativo ter que ir várias vezes e não receber uma solução”, lamenta a mãe.
Cidadãos com deficiência têm direito ao acesso gratuito a equipamentos de locomoção, e a troca deve ocorrer em 60 dias após a medição, conforme a Lei no 7.853/1989. A Portaria no 963/2013 do Ministério da Saúde detalha a oferta desses itens, requerendo laudo médico e documentação.
Para Valcir Soares, presidente de honra da Associação dos Deficientes de Montes Claros (Ademoc), a ausência de preocupação do poder público com o cumprimento das leis de acessibilidade é um tormento para os usuários e seus familiares. “Em geral, as mães já chegam aqui cansadas, porque a vida delas é de muita luta. Nenhum direito é respeitado ou cumprido sem desgaste. É obrigação dos órgãos públicos atender a essas mães nas suas necessidades, sem que elas precisem brigar”, destacou Valcir.
A Prefeitura de Montes Claros foi procurada para falar sobre a questão da distribuição e do funcionamento do Centro de Órtese e Prótese, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno.