A partir de fevereiro, a Patrulha do Silêncio vai intensificar a fiscalização para coibir a poluição sonora em Montes Claros, preservando o direito constitucional do cidadão e evitando os abusos que geram, em média, 500 a 600 reclamações mensais à secretaria municipal de Meio Ambiente. A princípio, segundo Antônio Lourenço, do setor de fiscalização, a política será de conciliação, buscando resolver os problemas na base do bom senso.

- Só em caso de reincidência é que haverá autuação e recolhimento da aparelhagem, explicou o técnico.

Tudo que gera barulho está sujeito à fiscalização e autuação, quando for o caso: do veículo particular à propaganda volante ou de porta de loja. Todos devem se adequar à legislação, que dá a seguinte regulamentação para a emissão de sons: 70 decibéis entre 9 e 22 horas e 50 decibéis entre 22 e 23 horas, quando o som deverá ser desligado ou reduzido à condição de ambiente. A legislação não abre exceção para o lazer. Barzinhos com música ao vivo ou mecânica e os shows (estes com tolerância de 1 hora, podendo prolongar até a meia noite) devem se enquadrar ao horário estabelecido - explica

A propaganda volante, que vinha trabalhando sem regulamentação, agora tem dias e horários definidos para atuar.

- Tudo indica que não haverá problemas, pois os profissionais do setor estão todos cadastrados e informados sobre a legislação. Sabem que precisam controlar os decibéis do som e que só podem trabalhar de segunda a sábado, das 9 às 18 horas, respeitando o horário de almoço. Aos domingos e feriados, é proibida a propaganda volante - explica Antônio Lourenço.

COMO ACIONAR

A população poderá acionar a Patrulha do Silêncio, a partir de fevereiro, pelo telefone (38) 3229-3666, no horário comercial. A secretaria de Meio Ambiente, pelo menos num primeiro momento, não terá plantão para as reclamações.

- O que não atrapalha o trabalho - explica Lourenço. Segundo o fiscal, as pessoas podem fazer as denúncias de casos rotineiros no horário comercial. Em casos excepcionais, podem acionar diretamente a Polícia de Meio Ambiente, pelo telefone 190.

A Patrulha do Silêncio é resultado de convênio entre a prefeitura e a Polícia Militar de Meio Ambiente. Tem veículo equipado com decibilímetro (aparelho que mede a intensidade dos decibéis) e a equipe é composta por fiscais e policiais do meio ambiente, com respaldo da Promotoria Pública.