A Adunimontes - Associação dos docentes da Unimontes - Universidade Estadual de Montes Claros, e o corpo docente da universidade, reunidos em assembléia geral no dia 17 de agosto de 2005, decidiram pela paralisação das atividades de ensino, pesquisa e extensão, até que o governo do estado atenda as seguintes reivindicações: garantia do piso salarial, que foi estabelecido pelo próprio governo; manutenção dos 7 níveis na estrutura de carreira do professor de Educação Superior instituída pela lei 15.463, de 13/01/05, aplicação dos mesmos 22% de variação internível, garantidos às demais carreiras do estado; participação na elaboração das regras de participação na elaboração das regras de posicionamento na carreira.

Segundo o movimento, desde ontem, sexta-feira, o corpo docente de toda a região, encontra se parado. Todos os setores do campus encontram-se parados, aguardando um posicionamento do governador, e também do reitor.

LEMBRANDO 2004

De acordo com a presidente da Adunimontes, Márcia Bicalho, o processo de mobilização dos professores, que culminou com uma greve no primeiro semestre de 2004, assegurou a nomeação dos professores concursados, aprovação do ATA - Adicional por titulação acadêmica e garantiu as emendas apresentadas para o plano de carreira. Naquele momento, a questão salarial, embora urgente, não foi tratada. Conforme acordado naquela ocasião com a Seplag - Secretaria de estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, as tabelas de vencimento dos servidores das carreiras do grupo de atividades de educação superior seriam discutidas com os servidores e, só então, encaminhadas para a assembléia legislativa e implementadas a partir de sua aprovação, o que ocorreria no primeiro semestre de 2005.

Surpreendentemente, conforme explica a presidente, o governo de Minas descumpriu o acordo firmado com a representação sindical, quando propôs, no dia 30 de junho último, de forma autoritária e discriminatória, uma tabela de vencimentos.

POSIÇÕES AUTORITÁRIAS

Autoritária, segundo ela, porque, não obstante o empenho de sua diretoria, a Adunimontes, não foi recebida pelo secretário de estado de Planejamento e Gestão, apesar de ter tentado  insistentemente agendar com ele.

À queima-roupa, no dia 29/06/05, a Adunimontes foi comunicada sobre a tabela salarial proposta pelo governo, que seria encaminhada à assembléia do estado até 30 de junho de 2005 (não por acaso início de férias), para ser apreciada e votada até 30 de agosto, caracterizando mais um golpe contra a educação pública superior do estado e desrespeitando todos os seus servidores e a comunidade acadêmica.

Autoritária ainda segundo afirma a categoria, porque descumpriu a lei 15.463, de 13/01/2005, construída com participação consciente e genuína da categoria, na proposição de emendas para a carreira de professor de Educação Superior, lei esta que assegura 7 níveis de progressão. O projeto do governo, em tramitação, reduz a 6 níveis a carreira de professor e achata os salários de mestres e doutores. Isso coloca em risco a sobrevivência institucional. Com esses salários, a Unimontes não terá poder de competição no mercado e não atrairá para os seus quadros profissionais com formação compatível a sua missão de universidade pública e de integração regional.

Continua a carta da Adunimontes dizendo que a decisão do governo é discriminatória porque ignora a regra geral, não aplicando à carreira dos docentes os mesmos 22%  aplicados aos outros planos de carreira do estado.

Tudo isso fora a Carta de protesto, com as reivindicações da categoria, que foi distribuída entre os professores da Unimontes. A paralisação deverá continuar por tempo indeterminado, até que haja uma posição favorável à classe.