Samuel Nunes
Repórter
samuelnunes@onorte.net
Terminou no domingo, dia 22, o prazo dado às padarias para se adaptarem às novas regras de venda do pão francês (ou pão de sal). Com a nova legislação, o produto passa a ser cobrado por peso e não por unidade, como ocorria na maior parte dos estabelecimentos.
Pãozinho de sal está sendo vendido na cidade por até R$ 4 o quilo (foto: divulgação)
De acordo com Leonardo Duarte Magalhães, que trabalha na área técnica do Procon em Montes Claros, este novo método de cobrança foi escolhido por meio de uma consulta pública promovida pelo Inmetro - Instituto nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial durante dois meses.
- Na ocasião, mais de 70% dos 1.041 entrevistados disseram preferir comprar o pão por quilo; mais de 29% afirmaram preferir a compra por unidade; e menos de 1% disseram ser favoráveis às duas formas.
PRAZO
Os estabelecimentos comercias tiveram quatro meses para se adequarem ao novo regulamento como determina a portaria 146 do Inmetro, de 20 de junho deste ano. A portaria tem abrangência nacional, portanto, não há legislação municipal ou estadual que determine outra forma de comércio do pão francês.
O estabelecimento que não cumprir a nova regra será passível das sanções, que podem variar de uma notificação até multas pecuniárias. Os consumidores continuam comprando o número de unidades desejado, que será pesado no momento da compra. A balança a ser utilizada, pelo estabelecimento comercial, deve possuir, no mínimo, divisão igual ou menor que 5g (cinco gramas), indicação de massa medida (peso) e do preço a pagar. A indicação do preço a pagar pelo quilograma do pão francês, ou de sal, deve estar grafada com dígitos de dimensão mínima de 5 centímetros de altura e afixada próxima ao balcão de venda e em local de fácil visualização pelo consumidor.
QUEM DEVE OBEDECER
Leonardo Duarte Magalhães salienta que esta norma vale para todos os estabelecimentos que vendem o pãozinho de sal. Ele conta ainda que se o consumidor exigir que o pãozinho seja pesado fora do saco plástico a sua vontade tem que ser atendida.
- A nova medida vai melhorar em muito para o consumidor, pois ele vai pagar em gramas, ou seja, o que ele realmente consome. Este é o principal ganho para o consumidor. É importante que o consumidor saiba que embora a cobrança por quilo elimine a preocupação quanto ao tamanho dos pães adquiridos, ele deve permanecer atento às alterações como peso do saco de papel.
TREINAMENTO
Outro ponto enfatizado pelo técnico do Procon, Leonardo Duarte está relacionado a um treinamento que está acontecendo em parceria desta entidade com o Clube de Diretores Lojistas de Montes Claros. Ele conta que através de uma audiência pública surgiu esta idéia, e que o curso teve o seu inicio no dia 10 de outubro, devendo terminar no dia 30 de novembro.
- O curso é denominado Treinamento do lojista e equilíbrio nas relações de consumo. Ele abrange supermercadistas, quem trabalha com eletroeletrônica e ainda os lojistas da área de calçado.
Segundo Leonardo Duarte existe muita informação desencontrada e que, portanto é fundamental que o consumidor se oriente, principalmente na hora da compra de um produto.
- É importante que na hora da compra de um produto o consumidor leia o que está assinando. No caso de uma compra à vista, o consumidor deve dar uma boa entrada. Outro ponto que merece ser destacado é que o produto a ser comprado tem que estar de acordo com orçamento familiar, pois vivemos em um mundo capitalista e muito consumista onde todo cuidado é bom - diz.
Leonardo Duarte afirma que as vantagens de se comprar um produto à vista são grandes. Um exemplo citado por ele é que, neste caso, quem tem o poder de compra é quem está comprando, ao contrario da compra a prazo, quando esse poder, permanece na mão do lojista.