Pelo 14º ano consecutivo, o Brasil ocupa a triste liderança em assassinatos de pessoas trans e travestis. Foi o que mostrou o Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). México e Estados Unidos vêm na sequência. 

Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país. Outras 20 tiraram a própria vida em virtude de discriminação e do preconceito. 

Os dados fazem parte do documento divulgado em janeiro durante cerimônia no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre os assassinatos deste ano, 130 referem-se as mulheres trans e travestis. E uma a homem trans. A pessoa mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos. Quase 90% das vítimas tinham de 15 a 40 anos.
 
PERFIL NÃO MUDA
O dossiê mostra que o perfil das vítimas no Brasil é o mesmo dos outros anos: mulheres trans e travestis negras e empobrecidas. A prostituição é a fonte de renda mais frequente. Entre as vítimas, 76% eram negras e 24% brancas. O levantamento mostra que mulheres trans e travestis têm até 38 vezes mais chance de serem assassinadas em relação aos homens trans e às pessoas não-binárias.

Segundo o levantamento do grupo Gay da Bahia (GGB), 343 LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) foram assassinados no país em 2021. O grupo pôde mostrar que em 37 anos de coleta e divulgação a cada 25 horas um LGBT é barbaramente assassinado vítima da “LGBTfobia”, ou seja, quase uma morte por dia, o que faz do Brasil o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. 

Para o levantamento do grupo GGB, é importante destacar que a morte por LGBT+fobia não é somente quando um LGBT+ é assassinado e sim, quando as motivações para o assassinato se justificam no preconceito e no ódio contra a comunidade LGBT+. 

“O mapeamento é algo importante, e devido, porque mostra os dados da violência LGBT+ no Brasil, onde utilizando uma amostragem a partir do ano de 2016, é possível traçar o processo violento no qual o Brasil se insere”, diz a coordenadora-adjunta da Aliança Nacional LGBTI+ em Minas Gerais, Letícia Imperatriz.

CASOS NO NORTE DE MINAS 
Por ter pressa, Montes Claros lançou um dossiê do mapeamento de Políticas Públicas do Norte de Minas, em 2021, feito pela Aliança Nacional LGBT+, com a colaboração de profissionais das Ciências Sociais, Pedagogia, História e Direito da Unimontes, com verba parlamentar. 

“Esse documento vem falando como é ser LGBT no Norte de Minas e quais os dados que temos”, informa Welington Coimbra, coordenador municipal da Aliança Nacional LGBT+ em Montes Claros.

Joelma Markezine foi assassinada em setembro de 2022, por ser uma mulher trans com 50 pauladas de mão de pilão. 

“Mas não foi reconhecida como uma mulher trans, por isso o assassinato foi considerado entre dois homens”,afirma Welington Coimbra. 

“Sendo assim, o Estado também a matou, não só o indivíduo, já que ela não foi reconhecida como uma mulher trans”, lamenta. 

Welington conta também que em janeiro passado, na Jaíba, uma outra mulher trans, Vera Lúcia, foi assassinada enquanto recebia o dinheiro de um programa realizado. 

“Infelizmente é colocado como se fosse dívida de droga, como se fosse qualquer outra coisa. Mas sabemos que não é. Até mesmo porque o assassinato de uma pessoa trans, é por ela ser uma pessoa trans. Não há outro motivo. Porque se não, toda pessoa que devesse droga seria assassinada. E sabemos que isso não acontece tão facilmente”, ressalta.

Norte de Minas sem políticas públicas

“O Norte de Minas não possui dados. A verdade é essa. E se não possui dados, não possui políticas públicas. Esse foi o resultado da nossa pesquisa”, destaca Letícia Imperatriz, coordenadora-adjunta da Aliança Nacional LGBTI+ em Minas Gerais.

Para ela, a maioria dos casos do Norte de Minas, são subnotificados ou ligados a outras situações.

“Por exemplo, casos que envolvem LGBT negros, em que há homicídio, por exemplo, sempre são ligados a tráfico de drogas, rixa de facções, mas nunca são pensados como uma questão voltada para a homofobia. Então, é muito difícil o Norte de Minas destacar um caso de fato como homofobia”, destaca.

Letícia destaca, também, que compartilhar essas informações registradas no mapeamento, não são uma afronta, mas algo necessário e importante, na medida que, enquanto que Montes Claros avança em alguma lei, outras cidades do norte de Minas podem seguir o mesmo caminho, dando possibilidade para a região caminhar junto e construir um olhar diverso sobre essas vivências.  “O que é demonstrado através do mapeamento, é o fato de que o que existe é um grande descaso do Norte de Minas para com a comunidade LGBT+, bem como a necessidade de realizar políticas públicas LGBT+ nessa região e outras políticas para o público, em geral”, ressalta. 

“Quando falamos sobre gênero e sexualidade, somos acusados de sermos identitários. Pergunto a essas pessoas se é possível construir um país com os números que vemos agora”, disse, recentemente, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida.

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