Samuel Nunes
Repórter
A reportagem de O Norte teve acesso na manhã de ontem ao termo de análise e deliberação, documento do Ministério Público assinado pelo promotor de justiça Felipe Caires que contesta o valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Montes Claros que, conforme anunciado pelo prefeito durante coletiva, reajustada para R$ 2,10.
Samuel Nunes
Ministério Público aponta incorreções na planilha elaborada pela MCTrans
No entendimento do Ministério Público, o parecer técnico-contábil indica que corrigindo algumas incorreções detectadas na planilha elaborada pela empresa pública municipal, o valor considerado justo seria de R$ 1,976 e não como R$ 2,125 como foi informado pela MCTrans. Em suas considerações, o MP chama atenção ainda para distorções detectadas na planilha da MCTrans pelo impacto delas decorrente na majoração do valor tarifário.
- Não é preciso nem sequer ser técnico no assunto para perceber que a superestimativa de quilometragem mensal média, aliada à subestimativa do número mensal de passageiros pagantes, impacta sobremaneira na planilha de cálculos, elevando artificialmente o valor tarifário - relata o parecer do promotor Felipe Caires.
O promotor afirma que não bastassem as referidas incorreções na planilha apresentada pela MCTrans que, segundo ele, são surpreendentes e até mesmo destoantes, o parecer técnico detectou ainda outras incongruências como, por exemplo, cálculo inadequado de depreciação de frota, utilização de coeficiente de consumo de combustível distinto daquele previsto no edital, aumento exagerado do pró-labore da diretoria e aparente subestimação da receita com publicidade.
O Norte entrou em contato com a ATCMC - Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Montes Claros para saber a versão da entidade diante da posição do Ministério Público, entretanto, a diretora executiva da associação, Jaqueline Camelo, encontra-se em viagem. Mas a reportagem conseguiu apurar que a ATCMC não teria recebido ainda nenhum comunicado em relação ao aumento de passagem do lotação.