A ausência do poder público na limpeza urbana tem impactado diretamente a rotina de moradores em diferentes regiões da cidade. O problema, além de comprometer a mobilidade, agrava riscos à saúde pública e gera custos à população. No dia 30 de março, O NORTE mostrou a situação no bairro Augusta Mota, entre as ruas Osmar Cunha, Henrique Chaves e Mauro Moreira, onde o acúmulo de lixo, o mato alto e a falta de calçadas expõem pedestres a riscos constantes.
Ainda nesse cenário e talvez tentando reduzir o lixo e a presença de animais peçonhentos, pessoas não identificadas estão colocando fogo no lixo e provocando um problema ainda maior. As ocorrências vêm desde o final de 2025 e, até o momento, o município não atuou para uma solução. Para a publicitária Desirée Lira, a situação já ultrapassou o limite do aceitável e o que se vê nas ruas é um quadro de abandono e de gestão ineficiente. Moradora do bairro, ela sofre na pele as consequências do descaso.
“Todos os dias a gente acorda inalando fumaça, às vezes vem pela manhã e à tarde também. Com esse calor, temos que fechar todas as janelas, e mesmo assim, a fumaça invade o apartamento. Essa situação vem se arrastando desde o ano passado e, com todas as reclamações, a prefeitura não resolve”, diz.
A partir da ocorrência, a saúde dela e do marido entrou em colapso. “A fumaça é tão forte que tivemos que comprar o aparelho para fazer inalação em casa, pois minha garganta fica bastante irritada, os olhos ardem, eu já tive bronquite e agora piorei muito. Meu marido está com crise de rinite e sinusite há vários dias, sendo obrigado a comprar um remédio que custa mais de R$ 70. A fumaça faz muito mal”, frisa.
A Lei 5.080/2018 diz que os proprietários de terrenos não edificados são responsáveis por manter os espaços limpos, capinados, cercados ou murados e, além disso, devem fazer a calçada. No caso de o proprietário não executar o serviço, a administração tem o dever de fazer a limpeza, retirar o lixo para não colocar em risco a saúde dos moradores no entorno, e cobrar os custos do responsável. O proprietário também deverá ser multado e ressarcir o município, podendo ser inscrito na dívida ativa.
A reportagem entrou em contato, por diversas vezes, com a Secretaria de Comunicação do município, sem retorno até o fechamento desta matéria. Procuramos a Secretaria de Serviços Urbanos, responsável pela limpeza urbana, e fomos informados de que a secretaria estaria tentando notificar os proprietários desde o dia 9 de abril e que eles não teriam sido encontrados. A contagem do prazo para executar o serviço, conforme a lei, tem início a partir da notificação assinada. Questionados sobre o que fariam caso o proprietário não recebesse a notificação, os funcionários não souberam responder.
A lei assegura, entretanto, que a demanda dos moradores seja atendida e que tenham a sua saúde e segurança preservadas como direito constitucional. Quando o proprietário do lote está em local incerto e não sabido, ele deve ser notificado por edital para não impedir a continuidade do processo.
Ao ser informada sobre o andamento da situação, Desirée questionou: “Quer dizer que, se não encontrarem o proprietário, vai ficar por isso mesmo?”. Nesse contexto, observa a moradora, o que parece é que o poder público quer apenas o bônus de administrar, sem assumir os encargos que isso representa.
Nesta última quinta-feira (16), voltamos a procurar a secretaria de comunicação e o titular do setor não foi encontrado para responder sobre a situação. Na secretaria de comunicação, apenas um funcionário fica responsável por responder à imprensa e, até o fechamento da edição, ele não soube explicar o motivo das demandas não serem atendidas em tempo hábil.