Somente quando assistiu a uma reportagem na televisão que Denise Borges descobriu que estava pagando valores a mais na conta de água. E se preocupou.
“Quando fiquei sabendo, vi que era algo que vinha acontecendo há vários meses, por mais de dois anos”, comenta, referindo-se a contas entre 2019 e 2021.
A situação vivida por Denise é a mesma de muitos montes-clarenses, que serão ressarcidos das cobranças indevidas: a Copasa foi acionada na Justiça, para que devolvesse os valores aos s consumidores.
Em nota, a prefeitura de Montes Claros e a Agência Municipal de Água, Sanemento Básico e Energia (Amasbe) informam que a Copasa iniciou a devolução dos valores cobrados indevidamente dos consumidores de Montes Claros, “referente ao reajuste autorizado pela Arsae-MG, por meio da Resolução nº 96/2017, de 8,69% em 2017, e não autorizado pelo Poder Público Municipal”.
Procurada pelo O Norte, a Copasa informou, também por nota, que “iniciou a devolução dos valores relativos ao reajuste autorizado pela Arsae-MG, por meio da Resolução nº 96/2017, entre o período de março/2019 e julho/2021, conforme pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e acolhido pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros, nos autos da ação civil pública nº 5010549-16.2017.8.13.0433 ajuizada pelo Município de Montes Claros.”
A companhia informa, ainda, que as devoluções se darão em parcelas, nas próximas faturas / contas d’água, conforme determinado na decisão judicial, que foi proferida em sede liminar, por isso, não é definitiva.
Denise, contudo, acha um absurdo que esta cobrança indevida tenha ocorrido.
“Quando descobri, me senti de duas formas, lesada e enganada. Lesada porque retiraram de mim um valor indevidamente que eu não tinha que pagar. E enganada porque não nos avisou sobre esse valor a mais, que foi cobrado e pronto”, diz a consumidora, indignada.
Para Denise, essa cobrança de devolução só aconteceu porque os consumidores denunciaram junto ao MP.
“O Ministério Público foi que interferiu pela população, porque a prefeitura tem um contrato com a Copasa, e não fez nada pelos consumidores da cidade nestes vários meses que veio essa cobrança indevida”, acredita Denise.
“CONIVÊNCIA”
Em julho de 2018, o prefeito Humberto Souto (Cidadania) e o diretor de operação Norte da Copasa, Gilson de Carvalho Queiroz, assinaram – na presença do Ministério Público, órgãos ambientais e vereadores – contrato de concessão de serviços de saneamento e captação de águas em MOC com duração de 30 anos .
“Não posso afirmar, mas como consumidora posso especular: vejo conivência nisso. Se sou gestor e contrato um serviço para ser explorado, não vou passar saber o que esse contratante está fazendo? Não acredito que tenha sido descuido”, especula.
“Agora como consumidora digo, e leigamente falando, se não é o Ministério Público para intervir e a lutar por nós, quantos meses ou anos, a mais teríamos um valor cobrado indevidamente nas nossas contas?”pergunta, perplexa.