Os moradores das comunidades da Serra Velha, Zona Rural de Montes Claros, representantes dos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, organizações não-governamentais e instituições públicas de ensino dos níveis médio e superior, realizaram na manhã de ontem, 28, uma incursão técnica às margens do rio Tigre, bacia do rio São Lamberto.
O local de partida foi a sede da associação de Planalto Rural, às margens da Br 135, nas proximidades do Pentáurea. A incursão foi realizada na Serra Velha, entre os municípios de Montes claros, Bocaiúva e Claro dos Poções, com o propósito de garantir que todos possam contribuir com a seguridade dos direitos socioambientais das comunidades locais.
Braulino Caetano dos Santos, pequeno agricultor da área da Serra Velha e diretor geral do CAA - Centro de agricultura alternativa do Norte de Minas, afirma que há mais de 30 trinta anos a comunidade luta contra a degradação ambiental na localidade. Segundo ele, o problema teve início com a construção da Br 135 e com exploração indiscriminada da areia para construção civil.
- Rios como o Tigre, o São Lamberto, o Pacuí e o Gavinipan são prejudicados. 10% dos problemas com o São Francisco têm origem na Serra Velha. Há grandes interesses por trás desses empreendimentos. Uma população de mais de 2.000 pequenos agricultores de Glaucilândia, Bocaiuva, Claro de Poções e Montes Claros vive do extrativismo e enfrenta grandes problemas. A maioria dos produtos hortifrutigranjeiros que entra no Ceanorte é dessa região - diz.
Berilo Prates, superintendente regional do Ibama, afirma que a incursão servirá para traçar metas a serem desenvolvidas a partir de agora e aproximar os órgãos ambientais. Prates diz que já existe estudo sobre o problema no Ibama e o órgão será fiscalizador, a fim de coibir ações de degradação ambiental.
O major Nivaldo Ferreira Neto, da cia de meio ambiente da polícia militar, afirma que a corporação já realizou laudo técnico no local e que este encontro vai possibilitar uma maior interação entre os órgãos competentes. - É importante assegurar o direito do trabalhador, mas, acima de tudo, que haja respeito ao meio ambiente - diz.
Aramis Mameluque, secretário municipal de Meio Ambiente, deseja que o encontro viabilize um canal de comunicação entre a secretaria e a comunidade local. Ele acrescenta que ações de educação ambiental serão desenvolvidas com vistas a sensibilizar a população sobre os problemas existentes e possíveis soluções. Outro fator importante relatado por Mameluque é com relação à legalização dos empreendimentos na Serra Velha.
- Pretendemos legalizar as empresas, mas com padrões sustentáveis - diz.
O promotor Paulo César Vicente de Lima, da coordenadoria das promotorias de justiça de defesa do Rio São Francisco/sub-bacia do Rio Verde Grande, afirma que as medidas judiciárias serão tomadas, mas espera que ações de preservação da área sejam atendidas.
Laís Fonseca dos Santos, superintendente da Supram Norte, afirma que a visita será o momento para conhecer a extensão do dano real ao meio ambiente. Será verificado se há clandestinos no local. Se houver, as atividades serão suspensas.
Na tentativa de reverter o grave quadro de degradação ambiental e chamar a atenção das diversas entidades e instituições para dar tratamento adequado a esta questão, uma série de atividades está em curso: discussões e deliberação no âmbito do Copam - Conselho estadual de política ambiental e do Codema - Conselho municipal de defesa e conservação ambiental, para rever os instrumentos de licença ambiental, vistorias pelos órgãos competentes, reuniões técnicas etc.
O processo de degradação ambiental verificado na bacia do São Francisco na qual a do São Lamberto está inserida está relacionado às graves distorções no uso e ocupação da diversidade de ambientes que o conformam. Na região da Serra Velha, o processo de degradação é agravado pela exploração de areeiras, que ocorre de forma desordenada, há pelo menos 20 anos, o que já provocou a morte de diversos córregos na região.
A intenção de todos os órgãos envolvidos é que, a partir da visita no local, encaminhamentos sejam estabelecidos.