Moradores do bairro Canelas estão indignados com a Prefeitura de Montes Claros, que teria autorizado a construção de uma antena de telefonia celular na região sem consultar ou discutir o assunto com a comunidade. Por se tratar de estrutura que pode causar sérios danos à saúde, os moradores registraram boletim de ocorrência e enviaram ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pedindo explicações.
O documento aponta preocupações com os níveis de radiação emitidos pela antena, que teria sido instalada descumprindo os limites tipificados na Lei Municipal 3642/06.
O boletim registra ainda que, de acordo com a Lei 13116/2015, cidades com população acima de 300 mil habitantes deverão instituir comissão de natureza consultiva, com representantes da sociedade civil e de prestadores de serviços de telecomunicações.
“A obra está praticamente no quintal de uma residência. Estamos preocupados em proteger a saúde dos moradores. A antena foi colocada próxima a uma área verde e na região há duas casas de apoio a pacientes em tratamento contra o câncer”, lamenta Anderson Alves, que representa os moradores da região.
Ao procurar a Secretaria de Meio Ambiente, uma semana depois de enviado o ofício, ele obteve a resposta de que o município não teria poder para suspender a obra.
“Não existe critério técnico e legal para fazer a proibição. Seria arbitrário suspender. O município não consegue. A legislação federal corrige alguns pontos da municipal, que está defasada. É um critério privativo da União. Uma vez que a Anatel autorize que a antena funcione, o município não pode proibir justificando a radiação, a não ser que tenha critério locacional, e este não é o caso”, diz Rodrigo Santos, responsável pela fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente.
CRITÉRIOS
O critério locacional se refere à restrição em áreas próximas a escolas, hospitais e áreas verdes. De acordo com o fiscal, as casas de apoio estão fora dessa configuração, bem como uma área verde nas proximidades. Porém, a área é amplamente anunciada pelo prefeito como um futuro parque.
Anderson Alves destaca que a luta vai continuar e que a chance de vitória é grande, comprovados os riscos que a estrutura oferece.
“Agora vamos recorrer à Justiça e impetrar liminar para suspender a obra. Temos 70% de chance de conseguir embargá-la, a exemplo do que já ocorreu em outro bairro de Montes Claros”, diz.
Com experiência em área de telecomunicações, Anderson destaca que a emissão de radiação é comprovadamente prejudicial, embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgue o contrário. “A frequência que as empresas utilizam é nociva”, complementa.
Consultada sobre a situação, a radio-oncologista Laís Santiago afirmou que é preciso saber qual o tipo de antena e qual a radiação que ela emite, mas ressalta que há riscos.
“Algumas emissões são de baixa energia, mas o problema da radiação é que, independentemente da dose, ela pode levar ao surgimento de alguma neoplasia. Quanto aos pacientes em tratamento contra o câncer, muitos deles são imunossuprimidos (baixa imunidade) e, por conta disso, aumenta a chance de tumores radio-induzidos. Quanto maior a distância, menor a radiação espalhada”, explicou.