Operação visou celulares das marcas Xiaomi e iPhone, disse o advogado do shopping, Daniel Xavier Brant (DIVULGAÇÃO/REDES SOCIAIS)
Agentes da Receita Federal e policiais militares realizaram, na manhã de terça-feira (8) ação conjunta visando combater o comércio ilegal de smartphones e cigarros eletrônicos no Shopping Popular de Montes Claros.
Ao todo foram 18 alvos, selecionados por meio dos trabalhos de inteligência da Receita Federal – cruzamento de informações constantes na base de dados do órgão, bem como operações de campo, apontaram evidências de que os produtos comercializados não passaram por um processo regular de importação.
De acordo com informações repassadas pela Delegacia da Receita Federal em Montes Claros, a suspeita é de que grande parte dos smartphones estão sendo comercializados como se fossem novos e na realidade são “lixo eletrônico”, originados do mercado de usados no país de origem.
Ainda de acordo com a delegacia, o esquema funciona quando o consumidor estrangeiro faz o uso desse produto e, após algum tempo, faz a troca por um novo. O empresário estrangeiro, então, adiciona nova embalagem e revende a outros países, como o Brasil.
Nesse processo, o empresário brasileiro adquire tais produtos e os comercializa por um preço mais barato, mas sem informar ao consumidor local que o produto não é, de fato, novo.
Os cigarros eletrônicos, por sua vez, são produtos proibidos de serem importados, comercializados ou serem divulgados por meio de propaganda em todo o país, por força da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009).
IPHONE E XIAOMI
De acordo com o advogado do Shopping Popular, Daniel Xavier Brant, a operação ocorreu de forma tranquila e organizada. “Após conversa com os lojistas, soubemos que a operação visou aparelhos das marcas Xiaomi e iPhone. Todos os agentes se identificaram e fizeram apreensão desses produtos”.
Os aparelhos foram rcolhidos e serão devolvidos aos comerciantes que comprovarem a origem lícita deles, com nota fiscal.
SEM ABUSO
“Não houve nenhum abuso por parte dos agentes e também não houve resistência por parte dos lojistas que colaboraram com toda a operação e sem nenhum tipo de ocorrência que pudesse agravar a situação”, informou o advogado do shopping popular.
Ainda de acordo com informações da Delegacia da Receita Federal em Montes Claros, ao final do processo administrativo, os empresários, além do perdimento dos produtos apreendidos, poderão responder criminalmente pelos seus atos. Uma representação fiscal para fins penais é feita e endereçada ao Ministério Público Federal.