Samuel Nunes


Repórter

Em contato com O NORTE na manhã de ontem, 18, Flávia Araújo Almeida, presidente da comissão organizadora da pré-conferência municipal da criança e do adolescente, afirma que o conselho nacional baixou resolução no que diz respeito à realização da 8° conferência nacional, que acontece no mês de dezembro e que traz orientações básicas relacionadas ao encontro.

(foto: XU MEDEIROS)





Um dos principais direitos da criança é a arte da brincadeira.

Flávia Almeida revela que estas orientações estão relacionadas ao plano decenal e frisa que, anterior ao evento, acontece neste final de semana as pré-conferências municipais em cinco grandes regiões da cidade, como, grande Maracanã, Delfino Magalhães, Santos Reis, grande Renascença e no centro da cidade, este último inserido também a zona rural.

EIXOS

Ela ressalta ainda que serão tiradas diretrizes destes cincos encontros, que naturalmente serão levados para a conferência municipal da criança e do adolescente que acontece no próximo dia 27 de junho. Explica que as propostas colhidas das diretrizes são prescindidas de cinco eixos sendo o primeiro a promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdade.

Flavia cita o segundo eixo que diz respeito à proteção e à defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos das crianças e adolescente. Neste contexto, Flavia Almeida revela ser relevante as articulações no sentido de que os governos municipal estadual e federal, desenvolvam boas ações em prol das crianças e adolescentes.

FORTALECIMENTO

Ela afirma que o terceiro eixo é o fortalecimento do sistema de garantia de direitos. Flavia Almeida lembra que este diz respeito à articulação das políticas públicas garantindo a defesa e o direito das crianças e adolescentes.

- O quarto eixo é a participação de crianças e adolescentes na construção de um espaço voltado para a cidadania. O quinto eixo diz respeito à gestão política - diz.

Flávia Almeida ressalta que 20 pré-delegados serão escolhidos nas pré-conferências, e posteriormente participam da conferencia municipal. Ela lembra ainda que toda discussão construída tirada da conferência municipal será encaminhada ao poder executivo e com o apoio da câmara municipal ser inserida e aprovada no orçamento público municipal.