Quarenta e dois animais de grande porte que estão no Curral Municipal de Montes Claros poderão ser doados para instituições que realizam trabalhos sociais. O município vai receber, até esta quinta-feira (7), projetos de parceria que, se cumpridos os pré-requisitos, poderão receber os animais.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, como forma de oferecer a esses animais condições mais adequadas. Segundo o município, Montes Claros possui um grande número de equinos soltos pelas ruas da cidade, o que representa risco para o trânsito e para a saúde pública.

Além disso, esses animais ficam expostos a riscos diversos, como atropelamentos, brigas, doenças infectocontagiosas, colocando em risco a saúde deles e da população.
 
RECOLHIMENTO
Os animais que estão sob a guarda do município foram recolhidos em vias e logradouros públicos da cidade e não foram reclamados pelos donos dentro do prazo previsto pela legislação, que é de 20 dias.

Apenas organizações da sociedade civil poderão apresentar propostas, sendo que a utilização dos animais deverá ser de caráter social e sem fins lucrativos. As entidades ainda irão responsabilizar-se pelo bem-estar dos bichos, que deverão obrigatoriamente ser criados na área rural de Montes Claros.
 
PROPOSTAS
Há cavalos, éguas, potros, mulas, jumentos e burros no Curral Municipal da Secretaria de Serviços Urbanos. As entidades interessadas poderão apresentar as propostas até esta quinta-feira (7), entre 8h e 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, localizada à rua Carlos Paulino Cardoso, 401, bairro Vila Exposição.

A homologação do processo e a divulgação do resultado definitivo acontecerão em 9 de agosto, de acordo com o edital do processo de chamamento público do marco regulatório nº 02/2022, que está disponível no site da Prefeitura de Montes Claros.

Cada proponente poderá inscrever somente um projeto para a seleção. Na hipótese de haver mais de um projeto por candidato, todos os projetos apresentados por esse proponente serão inabilitados.

As instituições selecionadas ficam responsáveis pelas despesas com carregamento e transporte dos animais, assim como eventuais danos a terceiros ocorridos durante o carregamento ou transporte.