Segundo um representante dos moradores, a obra irá descaracterizar o bairro devido à sua proximidade com uma área verde protegida (Arquivo Pessoal)
O embate entre moradores do bairro Ibituruna e os responsáveis pela obra de construção da Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística ganhou mais um capítulo nesta semana. A sétima Promotoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em resposta à ação popular n°5015317-77.2020.8.130433, solicitada por moradores do bairro, considerou que a continuidade das obras, antes de decisão judicial definitiva, contém risco de prejuízos. Uma vez que o procedimento de desafetação do terreno pelo município não cumpriu as etapas legais.
A doação da área, de aproximadamente 600 m², foi aprovada pela Câmara Municipal e assinada pelo prefeito Humberto Souto em dezembro de 2019. O Lote de n.º 19 da quadra 02-AV04, que limita com a Avenida Norival Guilherme Vieira e Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, na entrada do bairro, consiste em área de preservação.
Conforme o documento, a promotoria, responsável pela defesa do meio ambiente, habitação e urbanismo, aponta irregularidades graves que invalidam a ação. Entre elas, destaca-se a falta de consulta ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Codema) sobre a iniciativa. Como a ação corre na justiça, prosseguir com a obra pode resultar em prejuízos que não poderão ser ressarcidos pelo poder público, ainda que o terreno tenha sido doado pela municipalidade. Outro ponto abordado pelo Ministério Público, por meio do promotor Guilherme Roedel Fernandez, trata da importância de dar publicidade desse risco aos doadores e colaboradores do projeto, pois a obra pode não atingir a sua finalidade, caso a decisão judicial aponte para o reconhecimento dessa ilegalidade.
A professora Marta Aurora Mota, representante dos moradores, destaca não haver intenção de prejudicar a construção da clínica, entretanto, o local escolhido para a obra desconfigurará o bairro. “Vai mudar a estrutura do bairro e não consultaram a população. Essa área é um cinturão verde na entrada do bairro. Temos um projeto de um parque linear que servirá a toda a cidade e especialmente à região”, explica Marta, acrescentando que foi identificado pelos moradores que a área teria sido desafetada para ser vendida como pequenos comércios e que, a igreja estaria sendo utilizada como escudo para mascarar a situação.
“Quando envolve a igreja, causa uma comoção social. Mas a clínica pode ser em qualquer parte do bairro. Já oferecemos inclusive outro terreno até melhor e que não alaga. Essa parte do bairro alaga. E no nosso projeto vai ter uma lagoa para captar essa água que desce da serra”, diz a professora. Ela ressalta que os moradores conversaram com os representantes religiosos responsáveis pelo projeto, mas não houve solução, daí a necessidade de recorrer à via judicial. “Ninguém é contra a clínica. Somos a favor da prevenção e, inclusive, um parque traz esse bem-estar à população. Só pedimos que transfiram para outra parte do bairro”, pontua.
O padre Michel Júnior Valério, Cônego da Ordem Premonstratense e Presidente da Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística, foi contatado pela reportagem, mas até o fechamento desta edição, não retornou para comentar a situação. A respeito da doação do terreno situado em área de preservação ambiental, a procuradoria jurídica do município foi contatada, mas não respondeu.