Mais uma vez, moradores do bairro Augusta Mota vêm a público cobrar ação da Prefeitura de Montes Claros diante de problemas relacionados à limpeza urbana e à conservação de imóveis. Na esquina da rua Osmar Cunha com a rua Dr. Henrique Chaves, um lote aberto e sem calçada, continua colocando pedestres em risco. A situação já foi reclamada diversas vezes, desde o ano passado, mas, até agora, pouco ou nada mudou. Quem precisa passar pelo local é obrigado a disputar espaço com veículos, aumentando o risco de acidentes. Do outro lado da rua existe uma calçada estreita e permanentemente interditada por mato e lixo. A situação é especialmente preocupante para idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção. Além do risco para os pedestres, o terreno virou ponto de descarte irregular de lixo e registra diariamente focos de incêndio, provocados por pessoas que utilizam o terreno para colocar fogo em materiais descartados. A fumaça se espalha pelas residências próximas, causando problemas de saúde nos moradores.
Mãe de duas crianças, Bruna Lima ressalta que um dos maiores problemas é lidar com a fumaça recorrente. “A fumaça inalada traz danos progressivos a saúde. Está muito quente e as janelas têm que ficar fechadas pra diminuir o cheiro. Além disso, há o gasto financeiro com remédios, para amenizar os efeitos na saúde.Tudo isso poderia ser evitado com fiscalização e o cumprimento das medidas previstas em lei”, reclama. Ela frisa que, embora os terrenos sejam propriedades privadas, cabe ao município fazer a fiscalização e impedir que os espaços permaneçam sem cercamento.
Na mesma região, um imóvel abandonado, localizado na esquina das ruas Odorico P. Santos com Dr. Henrique Chaves, traz transtornos semelhantes. A calçada ficou praticamente intransitável, tomada por mato e lixo, além de apresentar odor desagradável. “Passei dentro do mato, tem bicho na calçada e o cheiro está horrível. Passo aqui com meu neto e ele também reclama. É isso ou passar na rua. De todo modo tem perigo. Tem que tirar essa “lixaiada” daqui e capinar”, diz Lourdes Morais.
O imóvel também tem sido utilizado como ponto de permanência de pessoas desconhecidas, aumentando a sensação de insegurança entre os moradores. O que chama atenção, é que a situação acontece em frente a uma escola municipal infantil.
A Lei Municipal nº 5.080, de 10 de setembro de 2018, estabelece regras para a limpeza urbana e determina obrigações aos proprietários ou responsáveis por terrenos não edificados ou não utilizados. Entre elas, a manutenção do imóvel limpo e capinado, o fechamento do terreno e a conservação do passeio público. Caso o proprietário não cumpra as determinações, o município deve se responsabilizar pelo risco ou dano causado à vida e saúde dos moradores e ao meio-ambiente. Também deverá executar o serviço e cobrar os custos do dono do imóvel, que deverá ser inscrito na dívida ativa, entre outras penalidades.
A reportagem buscou informações sobre os dois casos junto à Prefeitura de Montes Claros. Segundo a administração municipal, o proprietário do lote foi notificado para realizar a construção da calçada e o cercamento do espaço. O prazo estabelecido vence neste mês de agosto. Entretanto, até esta data, não há movimentação no local que indique o início das obras. O terreno continua aberto, sem calçada e com bastante lixo. Quanto ao imóvel localizado na rua Odorico P. Santos, a Prefeitura informou que também notificou o proprietário. Nesse caso, o responsável realizou a limpeza do local após a notificação.