Samuel Nunes


Repórter


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A licitação do transporte coletivo urbano de Montes Claros programada para acontecer neste mês de outubro, até a presente data ainda não aconteceu. De acordo com a vereadora Fátima Pereira Macedo, que está sem filiação partidária, o silêncio da administração municipal quanto ao assunto é estranho. Fátima Pereira lembra que o compromisso de realizar a licitação neste mês é uma determinação do Ministério Público.

- As coisas já deveriam estar caminhando. Talvez a bancada de sustentação do prefeito possa se posicionar a este respeito - diz.

Usuários do transporte coletivo de Montes Claros esperam que a licitação seja logo realizada e que a qualidade do transporte possa melhorar (foto: Wilson Medeiros)

Fátima Pereira afirma que se a administração municipal continuar tratando o assunto referente à licitação do transporte coletivo no mesmo ritmo empregado para a eleição para diretores de escol, que ainda não aconteceu, quem sai perdendo e a população, pois esta licitação é uma decisão natural e democrática. Ela deixa claro que não tem nada contra as empresas que prestam o serviço atualmente, podendo elas, inclusive, também participar da licitação.

- Não tenho nada contras as duas empresas de transporte coletivo urbano que hoje atuam em Montes Claros, pelo contrário, elas são dignas de aplausos por parte da população, pois geram empregos e já estão consolidadas, mas espero que a licitação seja cumprida – argumenta.  

O Norte ouviu também o vereador e deputado estadual eleito pelo PFL Ruy Muniz. Ele lembra que não apenas a licitação do transporte coletivo urbano de Montes Claros, mas que outros compromissos que o prefeito assumiu em campanha também ainda não foram cumpridos como, por exemplo, negociação com servidores, implementação do meio passe ou passe livre e o atendimento dos postos de saúde 24 horas. Na opinião de Ruy Muniz a cidade de Montes Claros está paralisada. Ele diz que o processo de licitação é importante e representaria um avanço para cidade, entrarem mais uma ou duas empresas de transporte coletivo.

QUESTÃO LEGAL

Em entrevista ao O Norte o vereador Lipa Xavier PC do B salienta que o diretório municipal do seu partido entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a renovação dos contratos feitos anteriormente sem licitação pela a administração municipal anterior. Lipa Xavier lembra que o prazo para a licitação é até janeiro de 2007 e que segundo informações que ele tem da Transmontes – Empresa Municipal de Transportes e Trânsito de Montes, o edital deveria sair até o final do mês de outubro. Segundo ele a licitação do transporte coletivo urbano de Montes Claros é legal e tem que ser realizada, como acontece com qualquer contrato público.  Outro ponto enfatizado pelo vereador Lipa Xavier é que o monopólio do transporte coletivo existente na cidade há mais ou menos 37 anos tem que acabar. Ele observa que nem mesmo a concorrência acontece entre as empresas o que acaba por prejudicar os usuários no que se refere à qualidade do serviço.

– Toda a legislação atual é também de 37 anos atrás o que prejudica, por exemplo, os deficientes físicos, pois Montes Claros não tem ônibus dotado para estes usuários. Vamos estabelecer com a licitação do transporte coletivo um novo parâmetro legal para os ônibus. Serão novas normas e novas exigências - conclui.

POPULAÇÃO APROVA

O presidente da associação de moradores do bairro Jardim São Geraldo, que faz parte do grande Major Prates, Antônio de Jesus Soledade entende que é extremamente positivo a realização da licitação do transporte coletivo urbano da cidade. De acordo com ele é preciso que outras empresas venham para cidade e ofereçam um transporte igual, ou melhor, para o usuário, pois quando existe concorrência quem ganha é a população.

- É preciso que a prefeitura tome logo providências para que esta licitação seja realizada e o transporte coletivo melhore em termos de qualidade para nós usuários. Eu, por exemplo, considero um absurdo pagar lotação no meu bairro e parar próximo à rodoviária por R$ 1,25. Este valor pago é caro pelo trajeto que algumas lotações fazem, é preciso que neste aspecto a Transmontes olhe para este detalhe que é importante, já que pelo tamanho de Montes Claros é um absurdo a cobrança de R$ 1,25 pela passagem – diz.

A usuária do transporte coletivo, Maria Aparecida Silva afirma que todos os dias tem que pegar ônibus para ir para o trabalho em uma loja no centro da cidade e cobra da atual administração agilidade na questão da licitação. Ela lembra que é preciso mais empresas circulando na cidade para que o usuário que tenha opções de escolha.

SEM RETORNO SOCIAL

O Norte ouviu o presidente da União das Associações de Moradores de Bairros, Vilas e Distritos de Montes Claros, Denílson da Silva Mendes. Ele se posiciona a favor da licitação e que esta seja realizada o mais breve possível. Já o secretário estratégico desta entidade, Antônio Carlos de Souza lembra que principalmente quem mora em bairros periféricos da cidade estão prejudicados em virtude da quantidade de ônibus que rodam em alguns bairros.

- Posso citar como exemplo os bairros Vila Anália, Camilo Prates e São Geraldo II onde os moradores ficam até duas horas nos pontos de ônibus, especialmente nos finais de semana. Este quadro é caótico e precisa ser melhorado – critica.

Outro ponto ressaltado por Denílson é que a Unamoc já verificou e constatou que em alguns ônibus faltam até mesmo assentos e a sujeira também é outro fator negativo. Antônio Carlos diz que as empresas que detém o transporte coletivo urbano em Montes Claros não trazem nenhum retorno social para a cidade como melhoria nos pontos de ônibus e sinalização melhor dos pontos.

PROPOSTAS

O secretário da Unamoc, Antônio Carlos de Souza revela que na próxima semana alguns locais da cidade como as praças doutor Carlos e Coronel Ribeiro, rodoviária e em Associações de Bairro, pessoas ligadas à União de Associações de Moradores de Bairros, Vilas e Distritos vão recolher assinaturas da população em geral no sentido de que a licitação aconteça de maneira rápida e efetiva.

- Nossa expectativa é de que mais de 50 mil assinaturas sejam recolhidas. Se a Unamoc for chamada para conversar nós temos algumas propostas que poderiam ser colocadas na licitação, como por exemplo, a colocação de transporte alternativo aos finais de semana. Esta medida é importante diante do número de ônibus que rodam aos finais de semana. Outra proposta é a licitação por linha que seria um progresso para a nossa cidade, mas acho difícil eles aceitarem. As empresas poderiam circular com os seus ônibus em qualquer bairro, com isso acabaria com o monopólio entre elas mesmas. Em um bairro onde circula apenas ônibus da Transmoc poderia, com a licitação sendo feita desta forma, circular ônibus da Alprino e vice-versa – explica.

LICITAÇÃO

Em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Montes Claros O Norte foi informado que a secretaria de planejamento e a Transmontes - Empresa Municipal de Transporte e Trânsito iniciaram desde o mês de maio deste ano o processo para a realização da licitação do transporte coletivo do município. De acordo com a Ascom a contratação do Instituto Rua Viva, reconhecido nacionalmente pelo trabalho realizado na capital do estado e em outras cidades do país, confirmam o compromisso da atual administração em promover mudanças no serviço do transporte coletivo urbano em Montes Claros. Já foram realizadas duas pesquisas, a primeira de diagnóstico do atual sistema de transporte do município, e a segunda, para ouvir a opinião do usuário sobre o sistema de transporte coletivo da cidade. Com base no resultado desses dois estudos, comunidade, administração e prestadores de serviços discutirão alternativas e implementações necessárias ao atual sistema de transporte coletivo, cuja conclusão será efetivamente a elaboração do edital para a prestação do serviço.

Segundo a Ascom, o Ministério Público tem sido informado sobre todo o andamento do processo e que a prefeitura pretende publicar até dezembro o edital para a concorrência do serviço de transporte coletivo de Montes Claros.