Homenageada com a Medalha do Mérito Legislativo que foi outorgada pelo deputado estadual Ruy Muniz, Montes Claros ganha notoriedade com a atual Câmara Municipal, através da chamada Escola do Legislativo, que foi criada pela atual Mesa Diretora e que tem como objetivo principal ser um instrumento na construção de uma sociedade mais democrática.O principal pensamento para a sua criação foi de atingir alguns aspectos da sociedade onde o cidadão é o alvo prioritário, ou seja, recebendo novos conceitos políticos e fazendo com que tenha participação efetiva na sociedade.
A Escola do Legislativo Montes-clarense, que funciona no edifício Eptan, na Avenida Afonso Pena, é parte integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal, abrindo um enorme espaço para a formação profissional, de reflexão democrática e também de criação, sistematização e difusão do conhecimento técnico, especializado na área administrativa.
Com a sua atuação refletindo em todo o Norte de Minas e algumas cidades do Estado de Minas Gerais, a Escola do Legislativo tem ao longo de poucos anos de criação atraído legisladores, empresários e estudantes que procuram se inteirar de todo um processo político-administrativo.
Em nova filosofia de trabalho a atual Câmara Municipal de Montes Claros instituiu em suas ações metas importantes como: gestão democrática, capacitação dos servidores, comunicação integrada e a informatização de todos os trabalhos legislativos o que era praticamente impossível de acontecer até pouco tempo. Qualquer cidadão ou instituição que necessitasse de qualquer tipo de informação à respeito dos trabalhos realizados pelo legislativo iria encontrar uma série de dificuldades.
O que mais chamou a atenção também na prestação de serviços da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros foi o planejamento e a organização de eventos sobre temas de repercussão na sociedade contribuindo diretamente na educação política e também aprimorando a prática legislativa por meio de palestras, seminários, treinamentos, fóruns, ciclos de debates, cursos, oficinas e programas de Capacitação Profissional de agentes políticos, aproximando automaticamente o legislativo Municipal dos Ensinos Fundamental, Médio e Superior.
PREPARANDO O FUTURO
Em sua nova filosofia de trabalho e mostrando para a sociedade montes-clarense a importância da Câmara Municipal, a Escola do Legislativo cria condições por meios de programas o acesso de crianças e jovens ao conjunto de conhecimentos que os habilitem cada vez mais a fazer escolhas livres, atuando com espírito crítico e construindo assim um espaço democrático.
Centenas de jovens já visitaram as instalações da Escola e fizeram deste exercício uma procura de valorização e formação de novas lideranças políticas, o que nunca ocorreu em Montes Claros. Escolas, entidades públicas e privadas têm tirado proveito desta abertura tornando aquela Casa um local de conhecimento e vivência política democrática.
PARCERIAS
O mais interessante também na proposta da Escola do Legislativo é o estabelecimento de parcerias e convênios com diversas instituições visando aprimorar intercâmbios de cooperação técnico-administrativa, pedagógica, de recursos humanos ampliando assim a rede de conhecimento numa viabilização das ações propostas, ou seja, integrar, interagir e compartilhar informações e experiências.
Neste ínterim já é realidade o subsídio direto as demandas das Câmaras Municipais das cidades vizinhas, que sempre procuram se especializar para atuar bem em favor da sociedade.
EVENTOS
· Somente neste ano diversos eventos foram produzidos pela Escola do Legislativo com destaque para alguns deles:
1. Projeto: Fortalecimento do Poder Legislativo Regional
Evento: Encontros com a Política
Realização: Escola do Legislativo de Montes Claros em parceria com a Escola do Legislativo de Minas Gerais.
Objetivo: Promover a discussão e suscitar o debate sobre temas pertinentes ao Poder Legislativo.
Público: Vereadores, servidores, assessores, estudantes e interessados.
Número de Participantes: 200 pessoas com participação de 13 Câmaras vizinhas.
2. Apresentação da Escola do Legislativo aos Servidores
Realização: Escola do Legislativo de Montes Claros.
Objetivo: Apresentar o espaço físico da Escola do Legislativo ao seu corpo funcional, bem como os seus objetivos e valores como órgão integrante do Poder Legislativo Municipal
Público: Vereadores, servidores e assessores.
Local: Escola do Legislativo de Montes Claros
3. Apresentação da Escola do Legislativo à Comunidade
Realização: Escola do Legislativo de Montes Claros.
Objetivo: Apresentar o espaço físico da Escola do Legislativo à comunidade, bem como os seus objetivos e valores como órgão integrante do Poder Legislativo Municipal.
Público: Comunidade em geral.
4. Projeto: Motivação e Desempenho
Palestra: Você realmente conhece e usa suas potencialidades?
Realização: Escola do Legislativo de Montes Claros.
Objetivo: Promover a interação dos funcionários, estimulando-os para desenvolver o trabalho com compromisso e satisfação.
Público: Vereadores, servidores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Montes Claros.
Número de participantes: 60 funcionários
5. Projeto: Criança Cidadã
Atividade: Visitas de alunos à Câmara Municipal
Realização: Escola do Legislativo de Montes Claros.
Educação para a Cidadania
Objetivo: Promover a interação da Câmara Municipal com as instituições de Ensino de Montes Claros levando os alunos para conhecer o Poder Legislativo Municipal, suas funções e atribuições.
Público: Alunos de instituições de ensino do Município.
Participantes: 250 alunos.
6. Projeto: Interação do Legislativo x Universidade
Evento: Seminário Sobre a Reforma Política no Brasil
Realização: Escola do Legislativo de Montes Claros em parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros.
Objetivo: Discutir a necessidade de definição dos objetivos da Reforma Política no Brasil, tema polêmico e divergente.
Objetivos Específicos:
- Suscitar questões e propiciar o debate acerca da Reforma Política no Brasil.
- Apresentar pesquisa e dados relacionados com os temas.
- Promover interação entre a Universidade e o Parlamento.
Público: Agentes Políticos, estudantes e interessados.
Número de participantes: 200 pessoas
Realização: Câmara Municipal de Montes Claros/Escola do Legislativo e Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES/Curso de Ciências Sociais - Disciplina: Ciências Políticas.
Realização: Escola do Legislativo de Montes Claros.
Objetivo: Esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre a legislação eleitoral vigente, para subsidiar as práticas no âmbito da Câmara Municipal. (Presentes no debate Dr. Edson Resende Castro – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral, Drª. Eliane Galuppo Rodrigues Lima, Secretária Judiciária do TRE - MG e ainda o Conselheiro Antônio Carlos Andrada do Tribunal de Contas do Estado).
Público: Servidores, vereadores e assessores da Câmara Municipal de Montes Claros – MG
Número de participantes: 35 servidores
8. Seminário sobre Cooperativismo de Crédito
Realização: Escola do Legislativo de Montes Claros em parceria com Sicoob.
Objetivo: Reunir agentes políticos, cooperados, estudantes e interessados para discutir o Cooperativismo de Crédito no Norte de Minas, o cenário do Cooperativismo de Crédito no Brasil e no Mundo e a relação das cooperativas com entes públicos, o PEC (Programa de Educação Cooperativista), a Experiência pioneira das cooperativas de Pequenos Empresários e Microempreendores e Cooperativas de Créditos de Montes Claros.
Público: Servidores, cooperados e interessados
Número de participantes: 100
Realização: Escola do Legislativo de Montes Claros e Arquivo Público da Câmara Municipal.
Realização: Realização: Escola do Legislativo de Montes Claros em parceria com
ALMG.
Objetivo: Estimular a reflexão sobre as mudanças que ocorrem no exercício da representação política e que, simultaneamente, influenciam diretamente na construção da cidadania no Estado.
Público: Estudantes do ensino fundamental e primário da rede municipal de ensino
Público Estimado: 1000
13. Encontro com as Escolas dos Legislativos Municipais Mineiros
Realização: Escola do Legislativo de Minas Gerais e CEAC
Objetivo: Fazer um balanço do trabalho das escolas no interior de Minas, que têm fundamental importância para se mostrar o verdadeiro papel do Legislativo, além da troca de experiências. A Escola do Legislativo de Montes Claros apresentou um “CASE” sobre “A Criação e Organização de uma Escola do Legislativo Municipal”.
Público: Representantes das Escolas dos Legislativos Municipais Mineiros
Local: Escola do Legislativo de Minas Gerais
Data: 08 e 09-09-08