Nágila Almeida
Colaboração para O NORTE
Dalton Caldeira Rocha foi empossado novo presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG –, em Montes Claros. A solenidade de posse da diretoria da seccional aconteceu no último dia 19. O advogado Danilo Borges recebeu, como último ato à frente do Instituto, a advogada Beatriz Moraes de Sá, como nova associada.
O IAMG antecede a criação da própria Ordem dos Advogados, em 1915, e contribui para troca de ideias e divulgação de trabalhos científicos. Dalton Rocha, que é presidente da 11ª Subseção da OAB-MG, disse que “esse é momento especial, pois fortalece e incentiva ainda mais sua vocação profissional. Um dos objetivos da entidade será a consolidação e expansão do IAMG em Montes Claros e em todo o Norte de Minas”.
Ainda tomaram posse para a diretoria do IAMG: Cynara Veloso, vice-presidenta; Eluiz Bispo, secretário; Denise Prates, secretária adjunta e Daniel Costa, tesoureiro. Os diretores de departamentos: Aurenice Teixeira, Teoria do Direito; Maria Aparecida Oliveira, Direito Civil; Danilo Borges, Direito Processual Civil; Janice Sant’ana, Direito Constitucional e Ionete Magalhães Souza, Direito de Família
VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
O evento foi comandado pelo presidente do IAMG José Anchieta da Silva. Para ele, o IAMG representa toda a classe jurídica porque congrega todas as carreiras do Direito, como promotores, juizes, serventuários, etc. “Dessa forma, precisamos buscar a valorização da advocacia. O país de bacharéis analfabetos poderá ser nossa próxima estação”, disse. Anchieta alerta, ainda, “que o Direito Processual está morrendo”.
Na oportunidade, Luis Fernando Valadão Nogueira, ministrou a palestra “As Reformas Processuais e o Direito ao Recurso”. “O ser humano é inconformado por natureza. Ele sempre discorda, por isso elege o advogado para representá-lo através do critério da dialética e da imparcialidade. Para a ampla defesa, os recursos são inerentes ao processo, pois a discussão é a garantia de que as questões sejam mais bem avaliadas”.
Valadão critica que as reformas infraconstitucionais colocam essa garantia em risco. “Estamos assistindo a uma saraivada de leis que estão indo contra a administração da justiça. Cabe ao legislador combater o calote do poder público e ao advogado navegar nas teses, que são subjetivas e permitem a discussão aprofundada dos temas”.