Samuel Nunes


Repórter

Familiares e amigos do bailarino Igor Xavier, assassinado há nove anos em Montes Claros, realizaram por mais de duas horas na tarde da última segunda-feira, 1º de março, protesto pacífico em frente ao fórum Gonçalves Chaves objetivando chamar a atenção do judiciário para o caso que está prestes a completar uma década, ainda sem solução.

Samuel Nunes





Os pais de Igor, José Zilma e Marlene Xavier, clamam por justiça

A mãe do jovem assassinado, Marlene Xavier, lembra que a saudade do filho continua sendo algo infinito. Entretanto, ela afirma que prevalece a luta no sentido de que a justiça seja feita neste caso, que abalou a população montes-clarense na época.

ADVOGADOS

Marlene revela que a defesa de Ricardo Vasconcelos Athayde e do filho Diego Athayde, principais acusados de terem cometido o crime, já impetraram seguidamente inúmeros recursos. Ela lamenta o fato de não haver na legislação brasileira limites para este instrumento jurídico que só provoca o atraso no julgamento do processo.

- Cada recurso demora de seis meses a um ano para ser julgado. Isto só faz protelar e atrasar o andamento do processo – lamenta.

Marlene conta que, como forma de não deixar apagar a relevância de se julgar logo este processo, tem levado por meio de manifestação às outras cidades o sentimento da família para que se faça justiça o quanto antes.

Ela lembra que, diferentemente da família dos acusados, que têm condições de bancar uma junta de advogados, a sua família não tem condições financeiras para tal.

- O nosso grande advogado é Deus e a vontade e sentimento de cada amigo do Igor e da família é de ver logo a justiça sendo feita. Sei que ele voltar fisicamente ao nosso meio é impossível, no entanto, a figura e a imagem de Igor não vão desaparecer. Tanto que criamos a associação sócio-cultural Igor Vive, que tem ganhado notoriedade em todo o país – relata.

O pai de Igor, José Zilma Oliveira Xavier, popularmente conhecido como Mazinho, também diz também passar por um sentimento de tristeza pela perda irreparável do filho e de não ver agilidade na justiça.

- Apesar da lentidão da justiça, não podemos perder a esperança e jamais vamos deixar este caso cair no esquecimento – afirma.

PROCESSO

Amigos se juntaram à dor e a saudade da família como, por exemplo, o poeta Aroldo Pereira que, de microfone em punho, criticou a lentidão da justiça em um processo que já se arrasta há nove anos.

A reportagem conversou com o juiz do Tribunal do Júri e da Vara de execuções penais, Antônio de Souza Rosa, que explicou em que situação encontra-se o processo do caso Igor Xavier. O Norte teve acesso aos autos do processo, que contém 942 páginas.

O juiz responsável pelo caso revela que o réu Márcio Athayde Vasconcelos foi impronunciado, isto, por falta de indícios suficientes de sua autoria, ou seja, não há indícios de que ele tenha participado do crime. Conta que os outros dois pronunciados Ricardo Vasconcelos Athayde e o filho Diego Athayde foram pronunciados pelo juiz do Tribunal do Júri de Montes Claros em 24 de junho de 2004. Explica que os réus recorreram da decisão de pronúncia, no entanto, o tribunal a confirmou em 14 de junho de 2005.

Antônio de Souza Rosa lembra que os réus recorreram ainda para o Supremo Tribunal de Justiça, mas, o julgamento do tribunal foi mantido. Observa que depois eles recorrerem ao Supremo Tribunal Federal, sendo que, em dois julgamentos, o STF não admitiu os recursos interpostos para os réus.

- Todos os recursos motivaram o atraso na inclusão do processo em pauta para julgamento no tribunal do júri. Concluído todos os julgamentos, proferi um despacho em 26 de janeiro de 2011 tomando as providências previstas no artigo 422 do código de processo penal que trata da preparação do processo antes de ser levado a julgamento em plenário – relata.

DESPACHO

O juiz do Tribunal do Júri e da Vara de execuções penais salienta que a promotoria de justiça, o assistente de acusação, pai da vítima representado pelo seu advogado, já se manifestaram nesta fase preparativa do processo. Informa ainda que existe um agravo no Supremo que questiona a decisão da pronúncia.

- Se chegar à conclusão que o agravo tenha sido interposto do trânsito e julgado dos julgamentos feitos pelo Superior Tribunal de Justiça, vou incluir o processo em pauta no júri e vou ainda informar ao relator do agravo Ministro Marco Aurélio a respeito dos dois agravos que já foram julgados no supremo – conta.

O juiz Antônio de Souza Rosa afirma ainda que, quando der o despacho, o caso Igor irá a júri. Questionado quando isto poderá ocorrer, ele não soube precisar a data.

- Trabalho com seriedade, tanto junto àquele que furtou uma galinha como para com aquele que comete um assassinato. Pobre ou rico não influencia na minha maneira de conduzir um processo. Entendo que este é um processo importante para as partes, como tantos outros processos que estão aqui. Lembrando que o júri não se move por causa de manifestação. Não dou preferência para nenhum processo, não é pressão dos movimentos sociais ou familiares que vão gerar indícios ou provas – conclui.