Naíma Rodrigues
Repórter
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O Norte flagrou, na tarde de ontem, quarta-feira, irregularidades cometidas por trabalhadores da construção civil. Muitos deles não seguem as normas impostas pelo ministério do Trabalho e estão atuando de forma perigosa e ilícita, pois não utilizam cintos de segurança e capacetes. É grande o índice de denúncias oriundas das construções civis junto ao ministério do Trabalho em Montes Claros. Eduardo de Morais, responsável pela auditoria fiscal, afirma que neste ano pretende agir com mais vigor.
É grande o número de obras em Moc que apresenta condições precárias de segurança, segundo o auditor fiscal. As principais falhas encontradas são as de falta de registro e equipamentos de segurança, principalmente nas pequenas construções, como de casas. Já nas construções maiores, como as de edifícios, as faltas mais cometidas são a falta de exames médicos e o não fornecimento de EPI – Equipamento de proteção individual. Os equipamentos exigidos pela fiscalização são: botinas, capacetes, luvas de segurança, protetor facial e máscara para pinturas.
Em várias partes da cidade, pedreiros e serventes
trabalham sem equipamentos de proteção (foto: Wilson Medeiros)
- Temos como objetivo fiscalizar a saúde e as condições de trabalho, porém, especificadamente na área de construção civil, pretendemos estar atuando com mais rigor, exigindo os equipamentos necessários para que o trabalhador esteja atuando com segurança – afirma Eduardo.
Segundo ele, há muitas denúncias de irregularidade no MT em Moc, que são realizadas pelos trabalhadores e pelo Sindicato de construção civil.
- Mas agimos de forma coerente, procurando em primeiro lugar notificar e fornecer um prazo para que a obra seja regularizada. Caso essa negociação não ocorra no prazo estabelecido, estaremos autuando com a aplicação de multas. Se o dono da obra insistir em prosseguir irregularmente, fazemos a interdição e logo após pedimos o encaminhamento à autoridade, para que seja regularizada a apreensão – diz.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
De acordo com Eduardo, são necessários cuidados específicos no processo de construção civil em locais afastados, para proporcionar um ambiente de trabalho digno aos funcionários.
- Fazemos o processo de fiscalização para saber se a empresa faz os exames de saúde e se os funcionários estão atuando de forma segura. Nas construções civis, é necessária a presença de um refeitório (ou um local adequado para realizar suas refeições) e banheiro. A empresa que apresentar mais de 20 funcionários na obra é obrigada a possuir o PCMAT – Programa de condições e meio ambiente de trabalho na industria da construção.